INTENÇÕES E TENSÕES DA GOVERNANÇA AMBIENTAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE

Autores

  • Raquel Oliveira Wildhagen Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas);
  • Daniele Cardoso do Nascimento Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); Sistema Mineiro de Inovação (Simi), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (SECTES) & Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG).
  • Armindo dos Santos de Sousa Teodósio Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); Programa de Ciências Ambientais (PROCAM) do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP). http://orcid.org/0000-0002-7835-5851

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v5e22016337-360

Palavras-chave:

Governança Ambiental, Participação Popular, Desenvolvimento Sustentável, Poder Local.

Resumo

O artigo de natureza teórica discute a governança ambiental e o papel da sociedade civil no desenvolvimento sustentável dos territórios. Foi feita uma revisão da literatura sobre democracia participativa, participação popular, políticas publicas locais e governança ambiental. Na primeira sessão, é discute-se o ambiente sócio-político brasileiro e as políticas publicas, em seguida aborda-se a governança ambiental para pensar o desenvolvimento sustentável a partir dos territórios e, em um terceiro momento, propõe-se uma reflexão sobre as estruturas políticas dos conselhos, a fim de incorporar a sociedade civil na tomada de decisão. A discussão indica que para se promover o desenvolvimento sustentável dos territórios é essencial avançar nos processos participativos. Só assim pode-se alcançar um desenvolvimento que tenha um caráter endógeno. Uma governança ambiental local pautada em uma participação popular mais consistente em conselhos municipais precisa superar algumas contradições presentes na trajetória da democracia participativa brasileira. 

Biografia do Autor

Raquel Oliveira Wildhagen, Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas);

Mestre em Administração de Empresas (PPGA/PUC Minas), estudando o papel das empresas na sustentabilidade dos territórios. Especialista em Gestão de Projetos Ambientais (IEC/PUC Minas), desenvolvendo um projeto sobre Análise de Riscos Ambientais de uma mina de extração de ferro. Bacharela em Administração de Empresas (PUC Minas). Consultora em sustentabilidade na Keyassociados. Atuou durante quatro anos em instituição financeira, saindo desse mercado para desenvolver, como consultora do IDENE (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais), o levantamento socioeconômico dos membros integrantes do Programa Fome Zero: Um leite pela vida nas regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais. Há três anos vem atuando em projetos de pesquisa nas áreas de Gestão Ambiental, Políticas Públicas Ambientais, Responsabilidade Social Empresarial e Conflitos Socioambientais. Compõe o grupo de estudos do Núcleo de Pesquisa em Ética e Gestão Social - NUPEGS - do Programa de pós- graduação em Administração da PUC Minas.

Daniele Cardoso do Nascimento, Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); Sistema Mineiro de Inovação (Simi), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (SECTES) & Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (FAPEMIG).

Possui mestrado em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e graduação em Relações Internacionais pela PUC-MG. Atualmente trabalha como analista de inovação no Sistema Mineiro de Inovação - Simi, projeto da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES junto a Fundação de Amparo à pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG. É responsável pela elaboração e execução de metodologias para avaliação e monitoramento das ações realizadas pelo Simi, articulação dos atores da tríplice hélice, contribuição para o desenvolvimento de novos projetos que visam ao fortalecimento da cultura empreendedora e inovadora no estado de Minas Gerais. Possui grande interesse em temas como: desenvolvimento de cidades sustentáveis, políticas públicas, atuação de movimentos sociais, inovação tecnológica e empreendedorismo.

Armindo dos Santos de Sousa Teodósio, Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); Programa de Ciências Ambientais (PROCAM) do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP).

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Administração (PPGA) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Pesquisador das áreas de Gestão Social e Ambiental, Políticas Públicas e Estudos Organizacionais. Líder do Núcleo de Pesquisas em Ética e Gestão Social (NUPEGS) do PPGA da PUC Minas. Seus interesses de pesquisa concentram-se em Organizações da Sociedade Civil, Movimentos Sociais, Responsabilidade Socioambiental de Empresas, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável. Doutor em Administração de Empresas pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Mestre em Ciências Sociais (Gestão de Cidades) pela PUC Minas e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federa de Minas Gerais (UFMG). Desenvolve seu Pós-Doutoramento no Programa de Ciências Ambientais (PROCAM) do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da Universidade de São Paulo (USP), estudando a relação de organizações dos catadores de materiais recicláveis com atores do Estado, mercado e sociedade civil na governança urbana.

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Publicado

2016-11-16

Edição

Seção

Artigos