v. 2 n. 4 (2012)

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Publicado: 2012-10-19

Editorial

Editorial

Rosangela Tremel

9-10
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De Fato

Sentença 6ª Vara Cível Comarca de Uberlândia

13-23
- PDF/A

De Direito

O quadro político e institucional do setor energético brasileiro

Guilherme Crippa Ursaia, José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra, Youssef Ahmad Youssef, Javier Aliaga Lordemann

27-56
- PDF
Inovações jurídicas na era do pré-sal no Brasil

Elaine Ribeiro

57-67
- PDF/A
Da necessidade da confecção do EIA/RIMA antes do lançamento do Edital Licitatório em obras públicas

Aparecido da Silva Martins

69-92
- PDF/A
A cautelaridade no âmbito da jurisdição militar e as novas medidas cautelares instituídas pela Lei n. 12.403/11

Sidney Eloy Dalabrida

93-99
- PDF/A
Direito fundamental à felicidade

Maria Berenice Dias

101-107
- PDF/A
Princípio da proibição do retrocesso: sua importância e necessidade de ampliação do entrenchment para proteção dos hipossuficientes

Rosângela Tremel

109-120
- PDF/A
Sócio X Sócio: A exclusão do sócio na sociedade limitada

Nacir Sales

121-129
- PDF/A
Prestação jurisdicional em um espaço além fronteiras: a cooperação jurisdicional como condição para a integração sul-americana

Ademar Pozzatti Junior

131-148
- PDF/A
Sistema pacífico de soluções de controvérsias internacionais

Virgínia Lopes Rosa

149-176
- PDF/A
Síndrome da criança espancada: uma reflexão acerca da história, causas e consequências das sevícias infantis

Angie Finkler

177-185
- PDF/A
Bullying e violência nas escolas: em busca da educação pela paz

Robson Kjellin Nunes, Jonathan Cardoso Régis

187-199
- PDF/A
Educação cidadã: o consenso forjado

Leilane Serratine Grubba, Lilian Patrícia Casagrande

201-219
- PDF/A

De fato e de direito: o que estamos pesquisando?

Resumos de monografias

221-245
- PDF