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Vol. 2 No. 4 (2012)
Vol. 2 No. 4 (2012)
Published:
2012-10-19
Editorial
Editorial
Rosangela Tremel
9-10
PDF/A (Portuguese)
De Fato
Sentença 6ª Vara Cível Comarca de Uberlândia
13-23
PDF/A (Portuguese)
De Direito
O quadro político e institucional do setor energético brasileiro
Guilherme Crippa Ursaia, José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra, Youssef Ahmad Youssef, Javier Aliaga Lordemann
27-56
PDF (Portuguese)
Inovações jurídicas na era do pré-sal no Brasil
Elaine Ribeiro
57-67
PDF/A (Portuguese)
Da necessidade da confecção do EIA/RIMA antes do lançamento do Edital Licitatório em obras públicas
Aparecido da Silva Martins
69-92
PDF/A (Portuguese)
A cautelaridade no âmbito da jurisdição militar e as novas medidas cautelares instituídas pela Lei n. 12.403/11
Sidney Eloy Dalabrida
93-99
PDF/A (Portuguese)
Direito fundamental à felicidade
Maria Berenice Dias
101-107
PDF/A (Portuguese)
Princípio da proibição do retrocesso: sua importância e necessidade de ampliação do entrenchment para proteção dos hipossuficientes
Rosângela Tremel
109-120
PDF/A (Portuguese)
Sócio X Sócio: A exclusão do sócio na sociedade limitada
Nacir Sales
121-129
PDF/A (Portuguese)
Prestação jurisdicional em um espaço além fronteiras: a cooperação jurisdicional como condição para a integração sul-americana
Ademar Pozzatti Junior
131-148
PDF/A (Portuguese)
Sistema pacífico de soluções de controvérsias internacionais
Virgínia Lopes Rosa
149-176
PDF/A (Portuguese)
Battered-child syndorme - a reflection on the history, causes and consequences of child abuse
Angie Finkler
177-185
PDF/A (Portuguese)
Building knowledge for a school that protects:notes on the training of educators in the distance education genre
Robson Kjellin Nunes, Jonathan Cardoso Régis
187-199
PDF/A (Portuguese)
Educação cidadã: o consenso forjado
Leilane Serratine Grubba, Lilian Patrícia Casagrande
201-219
PDF/A (Portuguese)
De fato e de direito: o que estamos pesquisando?
Resumos de monografias
221-245
PDF (Portuguese)