Resumos de monografias

Resumo

Em homenagem aos alunos do curso de direito da Unisul e a seus dedicados professores, apresentamos os resumos indicativos das monografias aptas para publicação, defendidas nas três unidades da Grande Florianópolis , em uma pequena mostra do resultado do somatório de esforços em prol do conhecimento e da produção científica.

Os limites do controle jurisdicional dos concursos públicos
André de Sá Brant | Orientadora : Simone Born de OliveiraExaminador: Regis Schneider Ardenghi |Examinador: Claudio Dutra Fontella

A licitação e o procedimento simplificado nas empresas públicas e sociedades de economia mista
Angelita Maria Pereira |Orientador : Alexandre Evangelista NetoExaminador: André Opilhar | Examinador: Guilherme Bossle

O Recurso Especial: uma reflexão da aplicação da Súmula Nº 07 do Superior Tribunal de Justiça
Beatriz Platt Ferraz Corrêa de Mello | Orientador : Denis de Souza LuizExaminador: Alexandre Russi | Examinador: Elvis Muller

Concurso público e o direito subjetivo à nomeação
Camila Cardoso Frony Gondran | Orientadora : Patrícia de Oliveira FrançaExaminadora: Janete Woitexen | Examinadora: Franciele Biffi Nakajo

A responsabilidade internacional dos estados por violação dos direitos humanos
Caren de Siqueira Machado | Orientador : Dênis de Souza LuizExaminador: Roberto Acampora Goncalves da silva | Examinador: João Batista da Silva

A influência da mídia no processo penal: a informação em detrimento da presunção de inocência
Deivid Willian dos Prazeres | Orientador : Gustavo Noronha ÁvilaExaminadora: Maria Lucia Pacheco Ferreira Marques | Examinador: Élio Amorim

A possibilidade do protesto e da inserção do nome do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito
Ivania Ligia David | Orientadora : Tânia Maria Françosi SanthiasExaminador: Henrique Souto Maior Baião | Examinador: Flávio Nodari

Alienação fiduciária de bens imóveis: garantia fiduciária
Janaína Ávila Saes | Orientador : Régis Schneider Ardenghi Examinador: Patrícia de Oliveira França | Examinador: Alexandre Evangelista Neto

A proteção dos direitos humanos e o processo penal brasileiro: um estudo à luz do Pacto de São José da Costa Rica
Jane Regina de Souza Maria | Orientador : Sidney Eloy DalabridaExaminadora: Cristiane Goulart Cherem | Examinador: Paulo Calgaro de Carvalho

Responsabilidade civil do alienado parental por abandono afetivo
Juliana Cristina Costa | Orientadora : Patrícia de Oliveira FrançaExaminador : Solange Büchele S. Thiago | Examinador : Priscila de Azambuja Tagliari

Adoção no direito brasileiro: o Cadastro Nacional de Adoção frente à possibilidade de adoção direta de crianças e adolescentes tendo em vista a doutrina da proteção integral e o princípio do melhor interesse dos menores
Juliana da Silva | Orientadora : Anna Lucia M. Mattoso CamargoExaminadora: Eliana Becker | Examinadora: Adriana Santos Ramme

(im)penhorabilidade dos bens das empresas estatais prestadoras de serviços públicos
Lucas Brígido de Lima | Orientador : Henrique Barros Souto Maior Baião Examinador: Ricardo Diogo de Araújo | Examinadora: Josefina Hassmann

Adoção por casais homoafetivos: possibilidade após o reconhecimento da união estável pelo STF
Luísa de Medeiros Colombi | Orientadora : Patrícia FontanellaExaminadora: Dilsa Mondardo | Examinador: Jacir Casagrande

Processo Judicial Eletrônico
Luiza Aurélia Boeger | Orientador : Luiz Gustavo LovatoExaminadora: Martha Lucia de Abreu Brasil | Examinador: Régis Ardenghi

A (in)constitucionalidade da defensoria dativa de Santa Catarina: imprescindibilidade do acesso à justiça pleno no estado democrático de direito
Marco Antônio Laner Cardoso | Orientador : Gustavo Noronha de ÁvillaExaminador: José Dimas D’Avila Monteiro | Examinador: Joel Irineu Lohn

Tribunal do Júri: quesitação
Maria Goretti Steinbach | Orientadora : Cristiane Goulart CheremExaminador: João Batista da Silva | Examinador: Paulo Calgaro de Carvalho

Cirurgia de redesignação sexual e o direito à alteração no registro civil do transexual
Pollyana Barbosa Carmo | Orientadora : Patricia de Oliveira FrançaExaminador: André Opilhar | Examinador: Everson Silva

Do surgimento da terceirização até a adoção do fenômeno pela administração pública e desta, da importância da fiscalização à responsabilidade
Raquel de Limas Niedezieslki Santana | Orientador : João Batista da SilvaExaminadora: Cândida de Oliveira Tasso | Examinador: Joel Irineu Lohn

Do crime de estupro contra o menor de 14 anos: possibilidade de relativização da vulnerabilidade
Reginaldo Luís Souza Knevitz | Orientadora : Maria Lúcia Pacheco Ferreira MarquesExaminador: Everson Becker Silva | Examinadora: Patrícia Santos

Subfaturamento na importação: pena de multa ou pena de perdimento?
Roberto Ventura Neves | Orientadora : Tânia Maria Françosi SanthiasExaminador: Luiz Gustavo Lovato | Examinador: André Luiz Pretto

A caracterização jurídica da Dispensa por Justa Causa, em decorrência do mau uso de recursos tecnológicos: uma análise com fulcro nos princípios constitucionais da privacidade e sigilo de correspondência do empregado
Rosangela Fatima da Silva | Orientadora : Martha Lúcia de Abreu BrasilExaminadora: Juliana Thomé | Examinadora: Susana Pretto

A (in)eficácia das políticas públicas frente à recuperação do adolescente infrator
Rosiane Christian Bitencourt | Orientadora : Patrícia Ribeiro MombachExaminador: Aldo Nunes da Silva Junior | Examinador: João Batista da Silva

Violência doméstica: A eficácia penal e processual penal da Lei Maria da Penha
Tiago Tomasini | Orientadora : Cristiane Goulart CheremExaminador: João Batista da Silva | Examinador: Paulo Calgaro de Carvalho