O quadro político e institucional do setor energético brasileiro

Autores

  • Guilherme Crippa Ursaia
  • José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra
  • Youssef Ahmad Youssef
  • Javier Aliaga Lordemann

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v2e4201227-56

Palavras-chave:

Fontes de energia alternativas, geração de energia elétrica

Resumo

Este artigo pretende oferecer uma síntese do quadro político e institucional do setor energético brasileiro, com ênfase especial ao papel exercido pelas fontes de energia alternativas. Ele está dividido em quatro partes. A primeira apresenta um panorama das energias renováveis no Brasil, detalhando o situação da bioenergia, da energia eólica, das pequenas centrais hidrelétricas, da energia solar fotovoltaica e da energia termosolar. A segunda explica o mercado de eletricidade brasileiro, detalhando o funcionamento dos ambientes de contratação regulada e livre, o processo de comercialização, operações de curto prazo, a geração e a distribuição. A terceira sintetiza o quadro institucional do setor elétrico brasileiro, apresentando seus marcos políticos e regulatórios e explicando os principais órgãos que respondem pela operação do sistema, pelo planejamento e pelas questões ambientais. Por fim, a última parte traz um resumo das leis e regulamentos do setor elétrico.

Biografia do Autor

  • Guilherme Crippa Ursaia
    Advogado formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, especialista em Processo Civil, pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, cursando pós-graduação em Economia e Meio Ambiente na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Possui curso de Auditor Líder Ambiental – ISO 14001 pelo Bureau Veritas, tendo trabalhado no Folkecenter for Renewable Energy, na Dinamarca, e no Center for Alternative Technologies – CAT, em Wales – Reino Unido. Atualmente, gerencia as áreas de Desenvolvimento Sustentável e de Novos Negócios do Escritório Pinheiro Pedro Advogados.
  • José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra
    Graduado em Economia pela Universidade Autônoma de Lisboa “Luis de Camões”, Mestre em Desenvolvimento Social e Econômico pela Universidade Técnica de Lisboa e Doutor em Ciência Política/ Relações Internacionais pela Universidade de Sophia e Universidade Nova da Bulgária. Diretor e Professor da UNISUL Business School (UBS)-Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Diretor de Mestrados e MBA´s no Brasil e em Portugal. Diretor Executivo, junto da UNISUL, das redes de pesquisa JELARE – Consórcio de Universidades Européias e Latino-Americanas em Energias Renováveis, financiado pelo programa ALFA III (União Européia) e REGSA – Promoção da geração elétrica renovável na América do Sul, financiado pela União Européia através do programa temático para o ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo energia. Autor e organizador de seis livros nas áreas da Economia, Política e Relações Internacionais, Energias Renováveis, Ambiente e sustentabilidade.
  • Youssef Ahmad Youssef
    Pós-doutorado em Administração na Eric Sprott School of Business Carleton University, Canadá; Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre em Engenharia de Produção e Sistemas pela Universidade Federal de Santa Catarina e Graduado em Engenharia Elétrica pela Escola de Engenharia de Lins - São Paulo. Foi responsável pela criação e coordenação do curso de Engenharia Elétrica -Telemática da Unisul, entre 1999 e 2005, e liderou a criação do Centro de Pesquisa em Energias Alternativas e Renováveis (CEPEAR) da Unisul, em 2007. Atualmente, é supervisor de dois projetos de pesquisa na área de sustentabilidade e energias renováveis (JELARE e REGSA) financiados pela União Européia e que reúnem universidades da Alemanha, Letônia, Chile, Bolívia e Guatemala.
  • Javier Aliaga Lordemann
    Diretor do Instituto de pesquisa Socioeconômico da Universidade Católica da Bolívia “San Pablo”(UCB). Diretor Executivo, junto à UCB, das redes de pesquisa JELARE – Consórcio de Universidades Européias e Latino-Americanas em Energias Renováveis, financiado pelo programa ALFA III (União Européia) e REGSA – Promoção da geração elétrica renovável na América do Sul, financiado pela União Européia por intermédio do programa temático para o ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais, incluindo energia. Autor e organizador de seis livros nas áreas da Economia, Política e Relações Internacionais e Energias Renováveis, ambiente e sustentabilidade.

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Publicado

2012-01-02

Edição

Seção

De Direito