v. 1 n. 42 (2016)

Publicado: 2016-02-18

Artigos

SOBRE LAS OBLIGACIONES DE TUTELA PENAL DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA JURISPRUDENCIA DEL TEDH

Francesco VIGANÃ’

01 - 24
- PDF
LA POLÍTICA COMUNITARIA DE INMIGRACIÓN EN LA UNIÓN EUROPEA

Fernanda Sabah Gomes SOARES

25 - 48
- PDF
OS CRITÉRIOS DE DELIMITAÇÃO DO HORIZONTE COGNITIVO DO DIREITO PENAL ECONÔMICO

Fernando Martins Maria SOBRINHO, Fábio André GUARAGNI

49 - 78
- PDF
THE INTERPRETATION OF A TAX NORM IN THE PERSPECTIVE OF AN ENTERPRISES SOCIAL FUNCTION

Graziela C. da Silva B. MACHADO, Demetrius Nichele MACEI

79 - 95
- PDF
WOMEN AND THE LAW: THE CONSTRUCTION OF GENDER EQUALITY IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM

Roselia Furman Carneiro da SILVA, Priscila Luciene Santos de LIMA, Viviane Coêlho de Séllos KNOERR

96 - 117
- PDF
A TUTELA DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA AÇÃO POPULAR COMO GARANTIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO

Vinicius Pinheiro MARQUES, Ângela Issa HAONAT

118 - 145
- PDF
TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: POR UM ESTATUTO DO CONTRIBUINTE LIMITADOR DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA

Paulo ROSENBLATT

146 - 163
- PDF
O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL

Carlos Alberto Lima de ALMEIDA

179 - 213
- PDF
INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA REQUALIFIÇÃO DAS CIDADES PELO USO RESIDENCIAL DE ENERGIA SOLAR NO CONTEXTO URBANO: SUSTENTABILIDADE, PROBLEMÁTICAS E ALTERNATIVAS

José Claudio Junqueira RIBEIRO, Samuel Duarte VASCONCELOS

164 - 178
- PDF
A PUNIÇÃO DE MULHERES TRAFICANTES: ANÁLISE CRÍTICA DE SENTENÇAS CONDENATÓRIAS À PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NÃO SUBSTITUÍDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS

Alessandra Rapassi Mascaranhas PRADO, Débora Moreno de Moura OLIVEIRA

214 - 230
- PDF
A CIDADE DE FORTALEZA EM TEMPOS DE LIMPEZA: O TRABALHO INFORMAL ENTRE O SANEAMENTO URBANO, POLÍTICAS PÚBLICAS E A FILOSOFIA (1880-1910)

Daniel Camurça CORREIA

231 - 249
- PDF
A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR

250 - 276
- PDF
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE APLICADO À PREVIDÊNCIA SOCIAL

Marcelo Leonardo TAVARES, Ricardo José Leite SOUSA

277 - 293
- PDF
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES E LIMITADORES DA ATIVIDADE PUBLICITÁRIA

Dirceu Pereira SIQUEIRA, Fabrício FAZOLLI

294 - 326
- PDF
A QUESTÃO TERMINOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRÂNSITO À MODERNIDADE

Marcos Leite GARCIA, Dirajaia Esse PRUNER

327 - 348
- PDF
CONTRATOS INTERNACIONAIS E ARBITRAGEM: O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DAS PARTES NA ESCOHA DA LEI A SER APLICÁVEL NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Eduardo Biacchi GOMES, Luis Alexandre Carta WINTER

349 - 365
- PDF
DO DIREITO DE NÃO SER MÃE: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE O DIREITO DA MULHER DE ENTREGAR O FILHO À ADOÇÃO

Maria Luiza Ramos Vieira SANTOS, Vanessa Alexsandra de Melo PEDROSO

366 - 381
- PDF
O IMPASSE DA INDENIZAÇÃO DE BENS REVERSÍVEIS QUANDO DA EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO POR ADVENTO DO TERMO CONTRATUAL

Patrícia Toledo de CAMPOS, Tânia Lobo MUNIZ

382 - 398
- PDF
A CRISE DO PODER DE PUNIR DO ESTADO

Cristina Sílvia Alves LOURENÇO

399 - 418
- PDF
A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NA TUTELA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE

Bruno César GURSKI, Violeta Sarti CALDEIRA, José Edmilson SOUZA-LIMA

419 - 438
- PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NAS EPIDEMIAS DE DENGUE

Tiago Cappi JANINI

439 - 461
- PDF

Editorial

EDITORIAL

Editorial anexo no PDF, contendo apresentação, avaliadores deste volume e listagem com referências de cada autor.
- PDF
CONSELHO EDITORIAL

Editora: ProfÂª DrÂª Viviane Coêlho de SÃ‰LLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Luiz Eduardo GUNTHER, Conselho editorial completo no PDF
- PDF