v. 4 n. 37 (2014)

Publicado: 2015-11-23

Artigos

LOS ESTABLECIMIENTOS PERMANENTES Y EL COMERCIO INTERNACIONAL DESARROLLADO EN FORMA ELECTRÓNICA: Â¿UNA ADECUACIÓN CONCEPTUAL EN LOS CONVENIOS DE DOBLE TRIBUTACIÓN INTERNACIONAL?

Antonio Faundez UGALDE

6-33
- PDF
LA INTERPRETACIÓN CONSTITUCIONAL Y EL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD. EN LA CONSTRUCCIÓN DE UNA NUEVA DOGMÁTICA. UNA APROXIMACIÓN A SUS PRINCIPALES DIFICULTADES TÉCNICAS

Francisco Javier Dorantes DÍAZ

34-61
- PDF
A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELO CRIME DE CORRUPÇÃO: O CASO PORTUGUÊS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE DIREITO PENAL, MAS TAMBÉM DE CRIMINOLOGIA

Gonçalo S. de Melo BANDEIRA

61-96
- PDF
O MONITORAMENTO DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA: EM BUSCA DA QUALIDADE AMBIENTAL

Ingrid Zanella Andrade CAMPOS

97-126
- PDF
O DIREITO CONSTITUCIONAL E AS PRÁTICAS ADOTADAS PARA ESTÍMULO À SUSTENTABILIDADE NO DIREITO COMPARADO: BRASIL E EUA

Eduardo Henrique Puglia POMPEU, Eriton Geraldo VIEIRA

127-153
- PDF
DIREITOS DA PERSONALIDADE: A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO

Giorge Andre LANDO, Rita de Cássia Leite CORSO

154-182
- PDF
MEIO AMBIENTE ENQUANTO OBJETO DA TUTELA JURISDICIONAL

Márcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR

183-205
- PDF
O DESRESPEITO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: UM ESTUDO DE CASO "“ ILHA DO MOSQUEIRO, BELÉM/PARÁ

Bruno Soeiro VIEIRA

206-224
- PDF
DO IRAQUE AO IRAQUE OUTRA VEZ: O JUS AD BELLUM NO CONTEXTO INTERNACIONAL DEPOIS DE 10 ANOS DA INVASÃO IRAQUIANA

Rui Carlo DISSENHA

225-248
- PDF
A OMISSÃO NA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE O CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAS DECLARAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE

Evandro Pereira Guimarães Ferreira GOMES

249-266
- PDF
O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL PARA O SÓCIO GERENTE CUJO NOME CONSTA NA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA "“ UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO STJ

Lenine Munari Mariano da ROCHA

267-293
- PDF
A PATENTEABILIDADE DE TECNOLOGIAS VERDES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Nivaldo dos SANTOS, Diego Guimarães de OLIVEIRA

294-310
- PDF
A RESOLUÇÃO N. 23.389/2013 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A TENSÃO ENTRE OS PODERES CONSTITUÍDOS

Bernardo Silva de SEIXAS, Roberta Kelly Silva SOUZA

311-334
- PDF
O BRASIL E O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: DE NOGUEIRA DE CARVALHO À GUERRILHA DO ARAGUAIA

Rebecca Paradellas BARROZO, Stevan Bernardino SILVA, Thiago PALUMA

335-358
- PDF
JUSNATURALISMO E FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO: A ORIGEM MÍTICA DO DIREITO NATURAL E A FUNÇÃO SOCIAL SOB AS LUZES NO NATURALISMO

José Sebastião de OLIVEIRA, Diego Prezzi SANTOS, Pedro FARACO NETO

359-376
- PDF
INCIDÊNCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AO TERCEIRO SETOR: INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS "“ 2ª parte

Mateus Eduardo Siqueira Nunes BERTONCINI, Edinaldo dos COELHO

377-401
- PDF
O ATO DE ENSINAR: ESTÁGIO DA DOCÊNCIA NO CAMPO JURÍDICO

José Edmilson de Souza LIMA, Marcus Venício CAVASSIN, David FADUL

402-412
- PDF
CONTROLE E VIGILÂNCIA DO CIDADÃO ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO. UM DIÁLOGO COM MICHEL FOUCAULT E HANS JONAS SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO

Roberlei Aldo QUEIROZ, Juarez Ribas TEIXEIRA JR, Fernando Gustavo KNOERR

413-443
- PDF
O ACORDO TRIMS E O PROGRAMA "œINOVAR AUTO": MEDIDAS DE INVESTIMENTOS NO SETOR AUTOMOTIVO PROIBIDAS PELA OMC

Michele Alessandra HASTREITER, Luís Alexandre Carta WINTER

444-479
- PDF
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DE ABUSO DE PODER FISCAL

Liana Maria Taborda LIMA, Viviane Coêlho de SÃ‰LLOS-KNOERR

480-506
- PDF
O EXEMPLO MARCANTE DA LEI NÂº 4.096/2011-MS: O CONTRATO ADMINISTRATIVO EMANCIPANDO A MULHER E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL

Daniel FERREIRA, Dora Maciel NOGUEIRA

507-528
- PDF

Editorial

Editorial

Editora: ProfÂª DrÂª Viviane Coêlho de SÃ‰LLOS-KNOERR, Editor: Prof. Dr. Paulo Ricardo OPUSZKA, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Marcos Alves da SILVA
- PDF
Conselho Editorial

Editora: ProfÂª DrÂª Viviane Coêlho de SÃ‰LLOS-KNOERR, Editor: Prof. Dr. Paulo Ricardo OPUSZKA, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor Adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Marcos Alves da SILVA
- PDF