CONTROLE E VIGILÂNCIA DO CIDADÃO ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO. UM DIÁLOGO COM MICHEL FOUCAULT E HANS JONAS SOBRE PROGRAMAS DE GOVERNO

Autores

  • Roberlei Aldo QUEIROZ Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
  • Juarez Ribas TEIXEIRA JR Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
  • Fernando Gustavo KNOERR Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

Resumo

RESUMO

A pesquisa tem por finalidade realizar um breve diálogo com os pensamentos de MICHEL FOUCAULT e HANS JONAS sobre biopolítica, rede de poder e princípio responsabilidade, traçando paralelos com programas públicos atuais de Governo e suas vertentes com o controle e vigilância sobre a vida do cidadão. Na certeza que tais serviços muitas vezes acabam sendo desempenhados por empresas privadas, existe a necessidade de analisar essa relação entre o cidadão, a empresa privada, o setor público e alguns princípios do direito. Não se pretende encerrar o assunto, tampouco tensionar questões de maior pressão de crítica devido ao pequeno espaço do texto, mas somente demonstrar tudo pode ocorrer com o filtro do princípio responsabilidade.

PALAVRAS-CHAVE: Biopolítica. Poder. Princípio Responsabilidade. Programa de Governo.

 

ABSTRACT

The research aims to realize a brief conversation with the thoughts of Michel Foucault on biopolitics and HANS JONAS, network power and responsibility principle, drawing parallels with current public programs of the Government and its aspects with the control and monitoring over the life of the citizen . The certainty that such services often end up being played by private companies, there is a need to analyze the relationship between the citizen, private enterprise, the public sector and some principles of law. Do not want to close the matter, nor tense issues most critical pressure due to the small space of the text, but only to show anything can happen with the filter of the principle responsibility.

KEYWORDS: Biopolitics. Power. Government Program. Principle Responsibility.

Biografia do Autor

  • Roberlei Aldo QUEIROZ, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

    Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná e Mestrando do Centro Universitário Curitiba.

  • Juarez Ribas TEIXEIRA JR, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
    Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná e Mestrando do Centro Universitário Curitiba.
  • Fernando Gustavo KNOERR, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

    Doutor, Mestre em Direito do Estado e Bacharel pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). É Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA, Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. Foi Professor da Universidade Federal do Paraná, Coordenador do Escritório de Prática Jurídica do Curso de Direito e Vice-Procurador-Geral da mesma Universidade. É Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, do Instituto Catarinense de Estudos Jurídicos, do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral e do Instituto dos Advogados do Paraná. É Professor Benemérito da Faculdade de Direito UNIFOZ e Patrono Acadêmico do Instituto Brasileiro de Direito Político.

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Edição

v. 4 n. 37 (2014)

Seção

Artigos