Autores
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Márcio Ricardo STAFFEN
Università degli Studi di Perugia - Itália
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Zenildo BODNAR
Universidade do Vale do Itajaí
Resumo
RESUMO
O presente artigo pretende colocar em foco, Ã luz da efetividade, eficácia e coerência, os múltiplos obstáculos que a visão garantística desperta nos mais variados discursos teóricos e nos exercícios práticos acerca da preocupação instrumentos de proteção e garantia do meio ambiente. Dentro disto far-se-á uma analise sobre a natureza jurídica e qual os deveres e direitos humano fundamental, e a titularidade do bem ambiental. Finda-se este com uma observação acerca do tema, buscando entender a noção de que a natureza jurídica do meio ambiente não depende unicamente da Ciência Jurídica.
PALAVRAS CHAVE: Meio Ambiente. Natureza Jurídica. Tutela Jurisdicional. Ciência Jurídica.
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ABSTRACT
The present paper isintended to focus the light of the effectiveness, efficiency and coherence, multiple obstacles that warrant waking visionon different theor etical discourse sand practical exercises concerna bout thein struments of protection and guarantee of the environment. Inadditionan analysis of the legal nature and which duties and fundamental human rights, and environmental well-owner ship Will be far. This isending witha not eonthe subject, tryingto understand the notion that the legal nature of the environment depends not only on Juridical Science.
KEYWORDS: Environment. Legalnature.Legalprotection. LegalScience.
Biografia do Autor
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Márcio Ricardo STAFFEN, Università degli Studi di Perugia - Itália
UNIVALI (Conceito CAPES 5). Doutorando em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - Itália. Especializando em Gestão Acadêmica e Universitária pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (UDESC - ESAG). Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - IMED. Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Professor nos cursos de graduação em Direito e especializações no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) e na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
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Zenildo BODNAR, Universidade do Vale do Itajaí
Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1998), Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003); Mestrado em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade (PGAU - Cidade) pela UFSC na linha de pesquisa Meio Ambiente e Planejamento Urbano; Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005), Pós Doutorado em Direito Ambiental na Universidade Federal de Santa Catarina e Pós Doutorado em Dirieto Ambiental na Universidade de Alicante (Espanha). Atualmente é Juiz Federal Titular da 3a Turma Recursal de Santa Catarina. Professor no Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica e no Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina; APAJUFE, Escola Superior da Magistratura Estadual de Santa Catarina e na Escola do Ministério Público em Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Processual e Processo Coletivo, Urbanístico, Constitucional, Tributário e Civil. Ocupa a cadeira n. 07 da ACALEJ - Academia Catarinense de Letras Jurídicas
