Autores
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José Sebastião de OLIVEIRA
Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR
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Diego Prezzi SANTOS
Faculdade Autônoma de São Paulo - FADISP
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Pedro FARACO NETO
Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR
Resumo
RESUMO
O presente estudo parte da noção de mito como explicação do mundo da vida para concluir que a tutela dispensada à s pessoas na Antiguidade era vinculada não à disposições legais e sim, muitas vezes, ao culto mítico que tinha plena aceitação social, o que conferia um caráter metafísico à proteção daquele que recebia "œdons" de deidades, como a vida. O direito natural como expressão cultura e social é enxergado dentro desta concepção, não necessitando a tutela humana o reconhecimento por autoridade alguma. A análise das diferenças entre o direito natural e o direito positivo são apontadas para estruturar o tópico seguinte que liga a primeira expressão jurídica, o jusnaturalismo, com a função social da propriedade de forma a conferir melhores condições de proteção e óbices à proteção deficiente na sociedade líquida.
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PALAVRAS CHAVE: Direito natural; pessoa humana; sociedade líquida; função social.
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ABSTRACT
This study of the notion of myth as an explanation of the living world to conclude that the protection given to the people in antiquity was not linked to the legal provisions but often the mythical cult that had full social acceptance, which gave the character metaphysical protection that he received "gifts" of deities, like life. Natural law as culture and social expression is see within this design, requiring no human supervision recognition by some authority. The analysis of the differences between natural law and positive law are aimed to structure the next topic that connects the first legal expression, the natural law with the social function of property in order to give better protection conditions and obstacles to poor protection in liquid society.
KEYWORDS: Natural law; human person; liquid society; social function.
Biografia do Autor
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José Sebastião de OLIVEIRA, Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR
Possui graduação em Direito pela Faculdade Estadual de Direito de Maringá (1973), mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1984), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa (2013). Atualmente é professor do Instituto Catuaí de Ensino Superior, professor da graduação, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto sensu (mestrado) do Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR). Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR) Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da personalidade, família, sucessões, responsabilidade civil, e também em metodologia do ensino jurídico.
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Diego Prezzi SANTOS, Faculdade Autônoma de São Paulo - FADISP
Doutorando em Direito pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pelo programa de mestrado em ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá (CESUMAR) na linha de pesquisa Instrumentos de Efetivação dos Direitos da Personalidade. Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de pós-graduação na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor de pós-graduação na Faculdade Arhur Thomas (FAAT). Professor de graduação no Instituto Catuaí de Ensino Superior (ICES). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogado.
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Pedro FARACO NETO, Centro Universitário Cesumar - UNICESUMAR
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL - 2003), Especialização em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL - 2009) e Mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Maringá (CESUMAR - 2013). Atualmente é aluno do Programa de Doutorado em Função Social do Direito da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), já tendo cumprido integralmente dois créditos. Atua como Perito Judicial e Assistente Técnico Pericial em diversas comarcas dos estados do Paraná e de São Paulo. Professor de graduação e pós-graduação. Advogado criminalista.
