A PATENTEABILIDADE DE TECNOLOGIAS VERDES COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores

  • Nivaldo dos SANTOS Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
  • Diego Guimarães de OLIVEIRA Universidade Federal de Goiás - UFGO.

Resumo

RESUMO

O presente artigo concentra-se no estudo da patenteabilidade de tecnologias ambientais como instrumento propulsor e de vivência do desenvolvimento sustentável. A análise será feita a partir do Programa de Patentes Verdes, criado em 2012, como projeto piloto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A concepção de modelos produtivos sustentáveis relaciona-se com o uso e desenvolvimento de tecnologias que diminuam ou eliminem o impacto da degradação ambiental, apresentando consequências diretas nos aspectos organizacionais, econômicos, socioculturais e ambientais na região onde são realizadas. Nesse viés, pode-se fazer uma reflexão acerca da importância da prática dos preceitos de sustentabilidade com a utilização de tecnologias verdes no processo produtivo, através da previsão mais célere de concessão de patentes de tecnologias ambientalmente amigáveis.

PALAVRAS CHAVE: Propriedade Intelectual; Patentes Verdes; Tecnologias Verdes; Desenvolvimento Sustentável

 

RESUMEN

Este artículo se centra en el estudio de la patentabilidad de las tecnologías ambientales como una herramienta de manejo y experiencia de desarrollo sostenible. El análisis se realizará a partir del Programa de Patentes Verde, creado en 2012 como un proyecto piloto del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, dependiente del Ministerio de Desarrollo, Industria y Comercio Exterior agencia federal. El diseño de los modelos de producción sostenible se refiere al uso y desarrollo de tecnologías que reducen o eliminan el impacto de la degradación del medio ambiente, con consecuencias directas en los aspectos organizativos, económicos, socioculturales y ambientales en la región donde se hacen. Este sesgo, se puede hacer una reflexión sobre la importancia de la práctica de los principios de sostenibilidad con el uso de tecnologías verdes en el proceso de producción, acelerando la predicción de la concesión de patentes de las tecnologías respetuosas con el medio ambiente.

PALABRAS CLAVE: Propiedad Intelectual - Patentes Verdes "“ Tenologías Verdes - Desarrollo sostenible

Biografia do Autor

  • Nivaldo dos SANTOS, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

    Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor da Universidade Federal de Goiás e Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

  • Diego Guimarães de OLIVEIRA, Universidade Federal de Goiás - UFGO.
    Mestrando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás.

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Edição

v. 4 n. 37 (2014)

Seção

Artigos