Liberdade de expressão, democracia e cultura do cancelamento

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i02.317

Palavras-chave:

Cultura do cancelamento. Liberdade de expressão. Democracia.

Resumo

O presente artigo trata da cultura do cancelamento como resposta a opiniões sobre produções culturais contemporâneas. Busca-se responder a seguinte pergunta-problema: a cultura do cancelamento é compatível com a liberdade de expressão?  O objetivo é defender que a cultura do cancelamento pressupõe uma concepção normativa de cidadania democrática, segundo a qual o povo só é livre se for capaz de contestar seus arranjos políticos e sociais. Para tanto, define-se como objetivos específicos: 1) delimitar o que se entende por cultura do cancelamento; 2) explicitar a partir das premissas de NY Times vs Sullivan uma concepção de cidadania democrática que dê suporte à cultura do cancelamento 3) argumentar que um ideal de tolerância decorre das próprias premissas que possibilitam a existência da cultura do cancelamento. Uma delimitação inicial do que se entende por cultura do cancelamento é feita a partir da conceituação proposta por Wilson Gomes (2020). Para compreender os fundamentos democráticos da liberdade de expressão e suas conexões com os aspectos deliberativos da esfera pública, adota-se como marco teórico proponentes da democracia deliberativa, como Robert C. Post e Denilson Werle. Assim, a investigação é jurídico-teórica, de caráter analítico e normativo, e sua metodologia consiste na análise de blocos de conteúdo por meio da argumentação.

Biografia do Autor

  • Bruno Camilloto, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

    Doutor em Direito pela PUC/MG. Mestre em Direito pela UFMG. Bacharel em Direito pela UFOP. Professor do PPGD da UFOP.

  • Pedro Urashima, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

    Mestrando em direito no programa "Novos direitos, Novos sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto e bolsista CAPES. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Lavras.

Publicado

2021-02-11

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Liberdade de expressão, democracia e cultura do cancelamento. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 7, n. 02, p. e317, 2021. DOI: 10.29293/rdfg.v7i02.317. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13941.. Acesso em: 14 jul. 2024.