Gênero, poder e subjetividade

uma análise sobre o número de mulheres em situação de privação de liberdade no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v6i02.267

Palavras-chave:

Criminalidade feminina. Gênero. Subjetividade.

Resumo

O aumento do número de mulheres envolvidas em atividades ilegais no país, percebido através de pesquisas disponibilizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional, chama atenção para um fenômeno multifacetado e de alta complexidade, despertando a necessidade de se pensar a dinâmica da sociedade brasileira para compreender qual o sentido desse aumento. O presente artigo, a partir de uma pesquisa qualitativa,  perseguiu uma tentativa de compreender melhor a formação dos dados do encarceramento feminino, qual o interesse jurídico e social atribuído as personagens dessas estatísticas e em que medida suas subjetividades são apreendidas em tal contexto. Possibilita-se, dessa forma, percepções acerca de como se formata o número de mulheres em situação de privação de liberdade no Brasil (implicações sociais e demográficas), sobre o que o Direito tem estudado sobre a mulher encarcerada e as grandes possibilidades e complexidades das relações vividas pelas mulheres enquanto autoras de crime. Destaca-se, por fim, a relevância das relações de poder e gênero na construção de universos de significados que dificultam a percepção dessas mulheres, impedem o reconhecimento de suas individualidades e, muitas vezes, suprimem as suas subjetividades, o que, consequentemente, dificulta o reconhecimento e a concretização de direitos frente a uma necessária resolução do problema com a contenção do aumento das estatísticas.

Biografia do Autor

  • Ana Laura Marques Gervasio, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), Ouro Preto, MG, Brasil.

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. Pós-graduanda em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

  • Juliana Evangelista de Almeida, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

    Doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduada Pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora de Direito Civil e Direito Digital na Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP.

Publicado

2020-04-04

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Gênero, poder e subjetividade: uma análise sobre o número de mulheres em situação de privação de liberdade no Brasil. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 6, n. 02, p. e267, 2020. DOI: 10.29293/rdfg.v6i02.267. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13924.. Acesso em: 16 jun. 2024.