População LGBTI, repúblicas e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto

a violência como prática para aqueles tidos como “outros”

Autores

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v5i02.227

Palavras-chave:

LGBTIfobia, UFOP, Institucionalização, autoridades, tradição republicana

Resumo

O trabalho versa sobre as questões de LGBTIfobia e consequente falta de igualdade social e jurídica dessa população. Sua relevância se deve à condição de desrespeito sob a qual a minoria sobrevive, sendo marginalizada pela sociedade e tendo suas mortes frequentemente naturalizadas. A pretensão é analisar como o cenário se molda para manter tal população em situação de invisibilidade. Para tanto, faz-se um recorte para analisar a institucionalização do preconceito em universidades federais, neste caso a Universidade Federal de Ouro Preto. Apresenta-se a entrada do calouro e requisitos de aceitação para integrar as repúblicas federais de Ouro Preto; passa-se então a análise da institucionalização da LGBTIfobia e suas consequências paras as pessoas e, por fim, apresenta-se como e porque a invisibilização da diferença é tão efetiva. Trata-se de pesquisa sob o método jurídico-descritivo tendo como referência a concepção de igualdade como diversidade de Alexandre Bahia.

Biografia do Autor

  • Rainer Bomfim, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

    Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Bacharel em Direito pela UFOP. Membro e Coordenador da linha de extensão do Grupo de Estudos “Omissão Legislativa e o papel do Supremo Tribunal de Justiça: estudo sobre a ADO. n. 26”.

  • Jéssica de Paula Bueno da Silva, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

    Mestranda em Direito no Programa “Novos Direitos, Novos Sujeitos” do PPGD – UFOP. Bolsista UFOP. Membro do Grupo de Estudos “Omissão Legislativa e o papel do Supremo Tribunal de Justiça: estudo sobre a Ado n. 26”. 

  • Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto, MG, Brasil.

    Doutor pela UFMG. Professor Adjunto na UFOP e IBMEC-BH. Bolsista de Produtividade do CNPq. Coordenador Docente do Núcleo de Direito Humanos.

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Publicado

2019-03-04

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

População LGBTI, repúblicas e a institucionalização do preconceito na cidade de Ouro Preto: a violência como prática para aqueles tidos como “outros”. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 5, n. 02, p. 156–179, 2019. DOI: 10.29293/rdfg.v5i02.227. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13910.. Acesso em: 18 jun. 2024.