A natureza como sujeito de direito na “teia da vida”

uma abordagem crítica da ADIN nº 4.983

Autores

  • Bernardo Girardi Sangoi Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)Santa Maria, RS, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v4i2.169

Resumo

O presente artigo aborda a relação entre direito e natureza, considerando esta última como sujeito de direito no contexto do paradigma constitucional democrático brasileiro, à luz de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou, em sede da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 4.983, a inconstitucionalidade de lei estadual que regulamentava a prática de vaquejada. Para tanto, o método de abordagem empregado foi o sistêmico, aliado ao método de procedimento monográfico, tendo sido utilizadas as técnicas de pesquisa bibliográfica (revisão de literatura) e documental, juntamente com a análise da jurisprudência selecionada. Com isso, objetiva-se averiguar a relação que permeia o direito e a natureza na atualidade brasileira, a partir de uma perspectiva crítica do caso concreto decidido pelo STF. Neste sentido, o trabalho encontra justificativa na necessidade de mudança paradigmática frente ao cenário de crise ecológica, e também na imperatividade de se considerar a natureza como sujeito de direito, e não mais como objeto.

Biografia do Autor

  • Bernardo Girardi Sangoi, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)Santa Maria, RS, Brasil.

    Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bolsista Capes. Advogado. Membro do grupo de pesquisa Phronesis.

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Publicado

2018-07-29

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

A natureza como sujeito de direito na “teia da vida”: uma abordagem crítica da ADIN nº 4.983. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 4, n. 02, p. 65–83, 2018. DOI: 10.29293/rdfg.v4i2.169. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13891.. Acesso em: 17 jun. 2024.