Direito e democracia sob a ótica constitucional

o fim ou o começo da história?

Autores

  • Alfredo Copetti Neto Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
  • Gustavo Oliveira Vieira

DOI:

https://doi.org/10.29293/rdfg.v4i01.124

Resumo

O presente ensaio pretende analisar o direito e a democracia sob a perspectiva constitucional. Para tanto, por um lado, expõe a necessária superação da democracia meramente formal ou representativa e, ainda, rediscute termos arraigados ao léxico da modernidade, como “povo” e “liberdade”; por outro, propõe, a partir de Luigi Ferrajoli, a ideia de democracia substancial, cuja composição repensa o conceito clássico de “povo” e vincula a democracia à qualidade de direitos fundamentais por ela protedigos. Nesse sentido, sustenta-se a tese segundo a qual não há democracia sem  a garantia dos direitos de todos. 

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Publicado

2017-10-13

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Direito e democracia sob a ótica constitucional: o fim ou o começo da história?. Revista de Direito da Faculdade Guanambi, Guanambi, v. 4, n. 01, p. 149–171, 2017. DOI: 10.29293/rdfg.v4i01.124. Disponível em: https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13884.. Acesso em: 17 jun. 2024.