ANÁLISE DIAGNÓSTICA DA ÁREA DA BARRAGEM SANTA TERESA EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E AO PLANO DIRETOR DE RIBEIRÃO PRETO - SP

Resumo

Este artigo é resultado de uma pesquisa realizada na área Barragem Santa Teresa- obra hidráulica construída para contenção de enchentes, localizada no Córrego Ribeirão Preto, no município de Ribeirão Preto, SP. Foi realizada uma análise diagnóstica para verificar a situação socioambiental atual da área da barragem a fim de realizar uma comparação com as diretrizes de zoneamento do Plano Diretor do município. Além da pesquisa documental, foram realizados trabalhos de campo “in loco” com intuito de realizar o levantamento da situação da área, utilizando algumas técnicas, como: (a) captação de imagens do local, (b) observação do uso e ocupação da terra e (c) observação de materiais cartográficos. Observou-se que a área da barragem está sofrendo com diversos impactos socioambientais, sobretudo pela ocupação ilegal caracterizada pela “favelização” na área de vazão, à jusante da barragem. Tal situação está em desacordo com as propostas de Zoneamento do Plano Diretor do município. Os principais problemas encontrados foram apresentados em um quadro comparativo entre o Artigo 1° da Resolução CONAMA 1/85 que define impactos ambientais, e a situação atual da área da Barragem Santa Teresa. Por fim, foi proposta uma revisão de alguns pontos do Plano Diretor e o cumprimento da legislação ambiental referente a área da barragem, com a intenção de minimizar os impactos socioambientais, e contribuir com a boa Gestão Ambiental da área.