v. 2 n. 35 (2014)

Publicado: 2014-11-06

Artigos

RETOUR SUR LA PLACE DU SENS DANS L"™ACTION PUBLIQUE LA DEMARCHE COGNITIVE APPLIQUEE AUX POLITIQUES DE L"™ELITE DU WELFARE EN FRANCE TENSIONS ENTRE ROLE SOCIAL DE L"™ÉTAT ET POLITI

Myriam BACHIR, Virginie BUSSAT

6-38
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LA RAGIONEVOLEZZA NELLA GIUSTIZIA COSTITUZIONALE ITALIANA. UN RIFLESSO DELLA RAGIONEVOLEZZA NEL DIRITTO

Natalina STAMILE

39-56
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EL IMPACTO DEL TELETRABAJO EN EL DERECHO DEL TRABAJO A LA LUZ DE LA NUEVA REGULACIÓN ESPAÃ‘OLA

Jesús Lahera FORTEZA

57-74
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OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO ESTADO NO CUMPRIMENTO DO DEVER DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Simonne Cristine GRAF, Eder Dion de Paula COSTA

75-87
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O CONFLITO INTERNACIONAL ENTRE BOLÍVIA E CHILE: O DIREITO INTERNACIONAL DE ACESSO AO MAR

Ingrid Zanella Andrade CAMPOS, Clarindo EPAMINONDAS DE SÁ NETO

88-107
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EM BUSCA DO VALE ENCANTADO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA

Marli Marlene Moraes da COSTA, Rodrigo Cristiano DIEHL

108-125
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DEMOCRACIA E O PARLAMENTO DO MERCOSUL

Eduardo Biacchi GOMES, Aline Ferreira MONTENEGRO

152-167
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A IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS E O DEVER CONSTITUCIONAL DE MOTIVAR AS DECISÕES NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Marcio Ricardo STAFFEN, Zenildo BODNAR

126-151
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UM OLHAR MAIS CONSTITUCIONAL PARA O IMBRÓGLIO DA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS COLETIVAS: A PROBLEMÁTICA DO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE

Gabriela Carolina Gomes SEGARRA

168-192
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DIREITO À CULTURA: A NECESSIDADE DE COMPREENSÃO CONCEITUAL JURÍDICA PARA SUA GARANTIA E IMPLEMENTAÇÃO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Daniele Prates PEREIRA, Rômulo Marcelo PINZAN

193-212
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A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS

Christiane Cruvinel QUEIROZ

213-240
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ESTADO E RELAÇÕES "“ RELAÇÕES E ESTADO O ESTADO E SUAS RELAÇÕES HORIZONTAIS OU "œCONSIGO MESMO"

Joaquim Antonio Almeida CARMO

241-254
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A POSSIBILIDADE DE O FILHO ADOTIVO DEMANDAR RECONHECIMENTO DE SUA ORIGEM GENÉTICA E AS IMPLICAÇÕES QUANTO AO SEU NOME COMO DIREITO DE IDENTIDADE E DA PERSONALIDADE

Sarila Hali Kloster LOPES

255-275
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AS TRANSFORMAÇÕES DO (DIREITO DO) TRABALHO SOB A ÓTICA DO ESTADO LIBERAL E O ESTADO NEOLIBERAL

Dicesar Beches VIEIRA JUNIOR

276-296
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O CASO B2W: COMÉRCIO ELETRÔNICO E CONSUMO

Cinthia O. A. FREITAS, Charles Emmanuel PARCHEN

297-317
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CONTORNOS DO CONHECIMENTO JURÍDICO: A CIENTIFICIDADE DO CAMPO EM QUESTÃO

José Edmilson de Souza LIMA, Sandra Mara Maciel de LIMA

319-352
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STOCK OPTIONS: ASPECTOS POLÊMICOS QUANTO À TRIBUTAÇÃO NO CAMPO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E IMPLICAÇÕES NO IRPF

Olivia Prolik SCHUCHOVSKI, Demetrius Nichele MACEI

353-380
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OFICIAIS A SERVIÇO DO IMPÉRIO PORTUGUÊS: A ESTRUTURA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA LUSITANA NO SÉCULO XVIII

Jonas Wilson PEGORARO

381-403
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BIOTECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA: CONSTRUINDO O DIÁLOGO PELA SOBREVIVÊNCIA COMUM

Maria da Glória COLUCCI, Miguel KFOURI NETO

404-423
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A CRIMINALIZAÇÃO DO SALÁRIO "POR FORA" E O PAPEL DO JUIZ DO TRABALHO

Eduardo Milléo BARACAT

424-444
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DIREITO E ATIVIDADE ECONÔMICA "“ UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOBRE A INTERVENÇÃO ESTATAL

Marcella Gomes de OLIVEIRA, Paulo Ricardo OPUSZKA

445-463
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Editorial

Conselho Editorial

Editora:ProfÂª. DrÂª. Viviane Coêlho SÃ‰LLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Marcos Alves da SILVA, Editor: Prof. Dr. Paulo Ricardo OPUSZKA
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Editor: Prof. Dr. Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: ProfÂª. Viviane Coêlho SÃ‰LLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo SÃ‰LLOS, Editor Adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Marcos Alves da SILVA

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