DEMOCRACIA E O PARLAMENTO DO MERCOSUL

Autores

  • Eduardo Biacchi GOMES UNIBRASIL
  • Aline Ferreira MONTENEGRO UNIBRASIL

Resumo

DOI: 10.6084/m9.figshare.5233891

O Parlamento do MERCOSUL representa o avanço democrático do processo de integração. Muito embora se questione a opção, adotada pelos Estados, no sentido de alterar a estrutura institucional do bloco e inserir um Parlamento, ainda que com natureza eminentemente consultiva, tal iniciativa representa um avanço dentro do processo democrático do MERCOSUL, vez que o PARLASUL se caracteriza como uma forma de se buscar uma maior integração entre a sociedade civil e os órgãos do MERCOSUL, de forma a reduzir o déficit democrático existente. Políticas de integração regional e democracia devem caminhar juntos dentro do MERCOUL e, a partir desta realidade é que o artigo realiza a abordagem ora proposta.

PALAVRAS-CHAVE: Parlamento do Mercosul; Instituições do Mercosul;Democracia; Instituições do Mercosul.

ABSTRACT

The Mercosur's Parliament represents a democratic progress of the integrationprocess. Although is possible to contest the option adopted by the states, to amendthe bloc's institutional structure and insert a parliament, albeit with eminently advisory,this initiative is a step to consolidate the democratic process of the MERCOSUR, sincethe Parlasur is characterized as a way to develop the integration between civil societyand the MERCOSUR bodies, in order to reduce the democratic deficit. Regionalintegration policies and democracy must walk together into the MERCOSUR, and fromthis fact is that the article makes the approach proposed here.

KEYWORDS: Mercosur Parliament; Mercosur institutions; Democracy; Mercosurinstitutions.

Biografia do Autor

  • Eduardo Biacchi GOMES, UNIBRASIL
    Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor-adjunto integrante do quadro da UniBrasil, Graduação e Mestrado em Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (professor titular), Professor dos Cursos de Graduação de Direito e Relações Internacionais da Uninter. Atualmente é vice coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil.
  • Aline Ferreira MONTENEGRO, UNIBRASIL
    Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário UNIBRASIL. Especialista em Direito Processual Civil e Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Advogada.

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Edição

v. 2 n. 35 (2014)

Seção

Artigos