JUSTIÇA ECOLÓGICA APLICADA AO PROJETO DA MAIOR MINA DE CARVÃO A CÉU ABERTO DO BRASIL

Autores

  • Letícia Albuquerque UFSC
  • Paulo Brack Professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
  • Roger Fabre UFSC
  • Isabele Bruna Barbieri UFSC
  • Marcelo Pretto Mosmann UFSC

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v9e02020735-754

Palavras-chave:

Poluição. Mineração de Carvão. Localização. Critérios Ambientais. Alternativas Técnicas e Locacionais. Justiça Ecológica.

Resumo

O trabalho analisa a ameaça a uma região de extrema importância ecológica, cujos ecossistemas associados à Mata Atlântica, entremeados pela atividade agroecológica de interesse social, exercem função relevante na proteção dos mananciais hídricos da Região Metropolitana de Porto Alegre, quarta mais populosa do país, com quatro milhões de habitantes. Neste local uma mineradora pretende instalar a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil, projeto em análise de licenciamento prévio pelo órgão estadual. Objetiva-se analisar o estudo da localização do projeto no contexto da crise socioecológica, à luz dos marcos teóricos da Sociedade de Riscos e da Justiça Ecológica. O método de abordagem é o dedutivo, apresentando-se o referencial teórico e as premissas gerais de modo que, analisada a proposta do empreendimento, a partir do levantamento de dados secundários constantes do Estudo de Impacto Ambiental, são extraídas conclusões aplicáveis ao caso. A hipótese levantada é de que a localização do projeto não estaria devidamente justificada em critérios ambientais, acarretando a ameaça de violação a direitos socioambientais e ao meio ambiente. Os resultados apontam que a falta de análise das alternativas locacionais e técnicas, associada à ausência de critérios ambientais na justificativa da localização do projeto, negam a efetividade a norma ambiental procedimental preconizada pela Justiça Ecológica e prejudicam seja adequadamente lastreada e acreditada pela sociedade a tomada de decisão ambiental de atividade que causa poluição à qualidade do ar e ao manancial hídrico de uma região metropolitana e apresenta elevada probabilidade de interferir nos processos ecológicos essenciais.

 

Biografia do Autor

  • Letícia Albuquerque, UFSC

     

    [1] Professora do Centro de Ciências Jurídicas e do Programa Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Email: [email protected].

     

  • Paulo Brack, Professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
    Professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Email: [email protected]
  • Roger Fabre, UFSC
    Mestre. Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Email: [email protected]
  • Isabele Bruna Barbieri, UFSC
    Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Email: [email protected]
  • Marcelo Pretto Mosmann, UFSC

    Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Email: [email protected]

     

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Publicado

2020-05-29

Como Citar

JUSTIÇA ECOLÓGICA APLICADA AO PROJETO DA MAIOR MINA DE CARVÃO A CÉU ABERTO DO BRASIL. (2020). Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 9, 735-754. https://doi.org/10.19177/rgsa.v9e02020735-754

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