LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CAPTAÇÃO EMERGENCIAL DE ÁGUA: CONDICIONANTES E DURAÇÃO DO PROCESSO

Resumo

A demora do licenciamento ambiental tem sido objeto de muitas críticas, principalmente nos casos de empreendimentos com forte apelo social como, por exemplo, as captações emergenciais de água. O objetivo do trabalho é analisar o licenciamento ambiental para captação emergencial de água no Distrito Federal – DF. O método é a pesquisa documental em três processos de licenciamento ambiental para captação emergencial no DF. O tempo de tramitação dos processos analisados foi de 255, 486 e 1.050 dias, respectivamente. O processo mais ágil deve-se ao menor porte do empreendimento, permitindo o licenciamento dentro de um processo simplificado. Já o processo mais demorado explica-se pelo seu enquadramento como emergencial de forma tardia. Depois de identificar um total de 122 condicionantes ambientais nos três processos analisados, excluíram-se as condicionantes específicas e as repetidas chegando a um conjunto de 37 condicionantes aplicáveis em qualquer outro empreendimento de captação de água A agilidade do licenciamento ambiental para captação de água está relacionada com a organização do processo, podendo otimizar o mesmo com a lista padrão de condicionantes alcançada.