EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DOS PLANOS DE MITIGAÇÃO E MONITORAMENTO NOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL

Resumo

O objetivo do trabalho foi analisar a evolução da qualidade dos planos de mitigação e de monitoramento presentes nos Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) entre os anos de 2013 e 2018. Para tanto, foram enviados questionários para os analistas ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) nos anos de 2013 e 2018, contendo questões que abordaram possíveis problemas nos planos de mitigação e de monitoramento dos EIAs. A análise dos dados foi realizada com a utilização do teste não-paramétrico de Mann-Whitney e estatística descritiva com gráficos Boxplot. Os resultados não indicaram evolução na qualidade dos estudos ambientais no que tange os planos de mitigação e de monitoramento de impactos. Destacou-se como aspecto mais crítico a não comprovação de eficiência das medidas mitigadoras propostas nos EIAs, muitas vezes sendo apresentadas medidas genéricas e que não são a solução para a redução do impacto.