ANÁLISE DAS AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS NA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA NO BRASIL

Autores

  • Alan Marcos Ferreira Dias Sales Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
  • Andréa Teresa Riccio Barbosa Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v9e0202091-107

Palavras-chave:

Tarifa Binômia. Geração Distribuída. Análise de Impacto Regulatório. Política Energética.

Resumo

A Resolução Normativa 482/2012-ANEEL estabelece que os consumidores de energia elétrica que geram a sua própria energia (prosumidores) paguem pelo custo de disponibilidade e pelo consumo líquido, que é a diferença entre a energia consumida e a injetada na rede. Entretanto, está em discussão uma proposta de alteração dessa resolução, que pode comprometer o avanço da Geração Distribuída (GD) no Brasil, implementando-se a tarifa binômia, que adicionalmente ao cobrado atualmente, terá também a cobrança da tarifa de uso do fio. Em um momento em que no Brasil verifica-se um aumento do custo da tarifa de energia elétrica e que há uma busca por se implementar energias renováveis. Nesse contexto, o objetivo desse trabalho foi analisar o impacto dessa proposta na disseminação da GD no Brasil, e pesquisar as ações e políticas internacionais implementadas em relação a GD nos outros países. A metodologia consistiu em pesquisar ações consolidadoras da GD em países desenvolvidos; calcular os indicadores financeiros para a regulamentação vigente e proposta, além de realizar simulações das medidas implementadas em outros países desenvolvidos e aplicar na realidade do Brasil; comparar os cenários e analisar a viabilidade regulatória e econômica de cada cenário. Dessa forma, há possibilidade de se aprimorar o debate a respeito da GD e subsidiar cientificamente os agentes do setor energético.

 

Biografia do Autor

Alan Marcos Ferreira Dias Sales, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

 

[1] Mestrando, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Eficiência Energética e Sustentabilidade – Curso de Mestrado Profissional. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. alan.ene@hotmail.comograma de Pós-Graduação Stricto Sensu em Eficiência Energética e Sustentabilidade – Curso de Mestrado Profissional. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. alan.ene@hotmail.com

 

Andréa Teresa Riccio Barbosa, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

[1] Docente, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Eficiência Energética e Sustentabilidade – Curso de Mestrado Profissional. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. andrea.barbosa@ufms.br

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Publicado

2020-02-21