v. 4 n. 41 (2015)

Publicado: 2016-01-21

Artigos

EL EMPLEO Y EL PARO EN ESPAÃ‘A. ESPECIAL CONSIDERACIÓN DEL PARO DE LOS JÓVENES Y DE LOS TRABAJADORES DE MÁS EDAD

Francisco Pérez AMORÓS

1 - 15
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LOS RIESGOS DE TRABAJO EN EL CONTEXTO DE LA GLOBALIZACIÓN

Gabriela Mendizábal BERMÚDEZ

16 - 35
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THE INTER-RELATIONS BETWEEN PRIVATE AUTONOMY AND THE SOCIAL FUNCTION OF CONTRACTS

Viviane Coêlho de Séllos KNOERR, Marcella Gomes de OLIVEIRA

36 - 56
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THE HUMAN RIGHT TO ENERGY IN THE BRAZILIAN CONTEXT

Max HOLLAND, Juan ORDÓÃ‘EZ

57 - 77
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JUDICIAL ACTIVISM AS A STRENGTHENING OR EMBATTLING TOOL IN FACE OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW

Liana Taborda LIMA, Fernando Gustavo KNOERR

78 - 108
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ANÁLISE DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NA LAGOA DA BASTIANA (MUNICÍPIO DE IGUATU/CE)

Francisco Roberto Dias de FREITAS, Vladimir Passos de FREITAS

109 - 127
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A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO INTERNACIONAL: AS BASES CONCEITUAIS E AS NOÇÕES GERAIS SOBRE AS EXPERIÊNCIAS EXTERIORES COM O PROCESSO SISTEMÁTICO ESTRATÉGICO

Maria Claudia da Silva Antunes de SOUZA, Juliete Ruana Mafra GRANADO

128 - 154
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A COMPETÊNCIA AMBIENTAL À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR N. 140 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011

Sidney GUERRA

155 - 175
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ANÁLISE DO PROUNI COMO POLÍTICA PÚBLICA AFIRMATIVA

Eliana Maria de Souza Franco TEIXEIRA

176 - 206
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A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA

Flávia Moreira Guimarães PESSOA, Paulo Fernando Santos PACHECO

207 - 223
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DIREITOS DA PERSONALIDADE: A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO

Giorge Andre LANDO, Rita de Cássia Leite CORSO

224 - 253
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A EFICÁCIA DA NORMA TRABALHISTA NO ESPAÇO. PARA ALÉM DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, O SIGNIFICADO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

Everaldo Gaspar Lopes de ANDRADE, Isabele Bandeira de Moraes D`ANGELO

254 - 283
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DEFININDO A FUNDAMENTABILIDADE DOS DIREITOS

Daniel Francisco Nagao MENEZES, Eduardo Papamanoli RIBEIRO

284 - 298
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A TERCEIRIZAÇÃO COMO FATOR DE DESIGUALDADE FORMAL ENTRE TRABALHADORES E COMO MECANISMO DE FRAGILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO

Francisco Ercílio MOURA, Antônio Torquilho PRAXEDES

299 - 320
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DIREITO AO TRABALHO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL: PROIBIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA E DISCRIMINATÓRIA

Junio Barreto dos REIS, Ilton Garcia da COSTA

321 - 339
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PAISAGEM CULTURAL AMAZÔNICA: RELEVÂNCIA E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA

Paulo Fernando de Britto FEITOZA

340 - 362
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O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DA IGUALDADE E DA LIBERDADE, NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (PDE)

Rogerio Luiz Nery da SILVA, Daiane Garcia MASSON

363 - 383
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PROUNI: A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR

Glaucia Cristina FERREIRA, Ivan Dias da MOTTA

384 - 404
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OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO: O DIREITO DO TRABALHO FRENTE AOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI

Sheila STOLZ, Draiton Gonzaga De SOUZA, Paulo Ricardo OPUSZKA

405 - 440
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O DEVER DE INFORMAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SEGURO-SAÚDE (O CASO DA UNIMED PAULISTANA)

Roberto Wagner MARQUESI, Evelise Veronese dos SANTOS

441 - 460
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A PROTEÇÃO AMBIENTAL RURAL COMO DIREITO À INFORMAÇÃO E O SIGILO DE DADOS

Luciana Costa da FONSECA, Danielle Fonseca SILVA

461 - 478
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Editorial

EDITORIAL

Editorial anexo no PDF, contendo apresentação, avaliadores deste volume e listagem com referências de cada autor.
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CONSELHO EDITORIAL

Editora: ProfÂª DrÂª Viviane Coêlho de SÃ‰LLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Luiz Eduardo GUNTHER, Conselho editorial completo no PDF.
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