OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO: O DIREITO DO TRABALHO FRENTE AOS DESAFIOS DO SÉCULO XXI

Autores

  • Sheila STOLZ Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA
  • Draiton Gonzaga De SOUZA PUCRS
  • Paulo Ricardo OPUSZKA Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Resumo

RESUMO

As pesquisas levadas a termo e transcritas neste artigo tiveram como principal objetivo avaliar qual é e também qual deve ser o significado e o conteúdo da proteção social das trabalhadoras e dos trabalhadores no que concerne a sua saúde e ao meio ambiente de trabalho equilibrado "“ âmbitos de proteção que se constituem em um catalizador da promoção da dignidade humana "“ frente aos desafios da realidade contemporânea que requer um adequado equilíbrio entre os interesses do capital e as necessidades da cidadania.

 

PALAVRAS-CHAVE: Meio Ambiente de Trabalho Equilibrado. Direitos Sociais Fundamentais. Direito do Trabalho. Direito Internacional do Trabalho.

ABSTRACT


The studies here presented evaluated what is and what should be the meaning and the content regarding workers"™ social protection concerning their health and a balanced working environment"“ protection fields that work as a catalyst to promote human dignity. These subjects are analyzed taking into consideration the challenges presented by contemporary reality that demands an adequate balance between the interest of the capital and the needs of the citizenship.

 

KEY-WORDS: Balanced working environment. Fundamental Social Rights. Labor Law. International Labor Law.

Biografia do Autor

  • Sheila STOLZ, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA

    Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande (FaDir/FURG/RS). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) e bolsista CAPES. Bolsista do Programa de Doutorado SanduiÌche no Exterior (PDSE-CAPES) realizado na Facultad de Derecho da Universidad Complutense de Madrid (UCM/España). Mestre em Direito pela Universitat Pompeu Fabra (UPF/Barcelona/Espanha). Coordenadora Geral do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos (NUPEDH/FURG). Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação em Direitos Humanos (PGEDH/FURG-UAB-CAPES).

  • Draiton Gonzaga De SOUZA, PUCRS

    Professor Titular e Diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da PUCRS, atuando, na graduação e na pós-graduação, como Professor Permanente no PPG em Filosofia e no PPG em Direito da PUCRS. Bolsista de produtividade do CNPq e advogado.Doutor em Filosofia pela Universidade de Kassel (Alemanha), com bolsa CAPES-DAAD. Pós-doutor pela Universidade de Tübingen (Prof. Dr. Otfried Höffe) e no Hegel-Archiv, da Universidade de Bochum (Prof. Dr. Walter Jaeschke), como bolsista da Fundação Alexander von Humboldt. Premiado pelo DAAD e pela Fundação Alexander von Humboldt (Humboldt-Alumuni-Preis) devido ao engajamento na cooperação acadêmica Brasil-Alemanha. Tradutor Público e Intérprete Comercial concursado para o idioma alemão.

  • Paulo Ricardo OPUSZKA, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

    Professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e do Programa de Mestrado em Direito da mesma Universidade. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Praná (UFPR). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito e Sociobiodiversidade (GPDS). Membro do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da UFPR.

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