Vol. 1 No. 34 (2014)

Published: 2014-02-26

Artigos

Crise do capitalismo, crise da "˜Europa"™

António José Avelãs NUNES

5-24
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A Â«corrupção e a fraudeÂ» no espaço comunicacional português e europeu "“ contributo para uma visão interdisciplinar constitucional, criminológica e jurídico-penal

Gonçalo Sopas de Mello BANDEIRA

25-40
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FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT (FATCA): ALGUNOS COMENTARIOS

Ivette Esis VILLAROEL

41-50
- PDF (Portuguese)
Equidade e políticas públicas: avaliação e perspectiva da representatividade política, étnica e de gênero nos conselhos ambientais do Distrito Federal

Wanderson Maia NASCIMENTO, Ana Cláudia FARRANHA

51-77
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CINEMA E DIREITO "“ ELEMENTOS PARA UMA REFLEXÃO ACERCA DAS POSSIBILIDADES DE CRÍTICA A PARTIR DO USO DO CINEMA COMO RECURSO PEDAGÓGICO NO ENSINO JURÍDICO

Diego Prezzi SANTOS, Rene Chiquetti RODRIGUES

78-96
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Definindo a fundamentabilidade dos direitos

Daniel Francisco Nagao MENEZES, Eduardo Papamanoli RIBEIRO

97-111
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Auxílio reclusão: uma releitura com base nos princípios constitucionais

Dinorá Carla de Oliveira Rocha FERNANDES, Raiane Ingrid Pereira COSTA

112-137
- PDF (Portuguese)
Ensaio sobre a contribuição das Ouvidorias Públicas para a educação em direitos humanos e para a consolidação de uma cultura democrática no Brasil

Adriana CAMPOS, Breno BARBOSA

138-154
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Consórcio público como instrumento da gestão associada para a sustentabilidade ambiental sob a ótica dos afetados

Adriana Freitas Antunes CAMATTA, Antenor Ferreira de SOUSA FILHO

155-177
- PDF (Portuguese)
Direito a vida e integridade física e questões sobre autonomia privada, biodireito e o transplante de orgãos e tecidos "œinter vivos"

Horácio MONTESCHIO

178-200
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Segurança jurídica, confiança legítima no estado e proteção dos direitos fundamentais brasileiros: estudo de caso sobre a Resolução nÂº 04/2009 da câmara de ensino de graduação do conselho de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Bahia

Fábio Periandro de Almeida HIRSCH

201-226
- PDF (Portuguese)
O setor minerário brasileiro: a internalização do princípio 8 da conferência de Estocolmo

Larissa de Oliveira Santiago ARAÚJO, Yumei Oliveira ANDRADE

227-248
- PDF (Portuguese)
Poder judiciário e direitos fundamentais sociais: o limite da reserva do financeiramente possível

Alessandra BACK, Thiago Antonio Nascimento DINIZ

149-269
- PDF (Portuguese)
A função social da propriedade e o Artigo 1276 do Código Civil de 2002

Regina Fátima WOLOCHN

270-288
- PDF (Portuguese)
A efetividade da tutela jurisdicional em relação aos estabelecimentos comerciais eletrônicos

Guilherme Dorigo TOMEDI, Sandro Mansur GIBRAN

289-311
- PDF (Portuguese)
O crime de lavagem de dinheiro e o papel do advogado frente aos honorários advocatícios maculados

Marina Fernandes ORTIGARA, Fábio André GUARAGNI

312-357
- PDF (Portuguese)
Direito Ã saúde: limites e potencialidades do acolhimento com classificação de risco

Sandra Mara MACIEL-LIMA, Luciana Ferreira CARABAGIALLE

358-375
- PDF (Portuguese)
Grandes obras, grandes impactos e a promoção (controlada e controlável) do desenvolvimento nacional sustentável

Daniel FERREIRA, Ana Paula PELLEGRINELLO

376-398
- PDF (Portuguese)
Novos rumos dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho

Ruslan Luís Torrico SCHWAB, Luiz Eduardo GUNTHER

399-425
- PDF (Portuguese)
Desafios da efetivação dos objetivos constitucionais: desenvolvimento social e aparência de riqueza

Robert Carlon de CARVALHO, Thais Caroline Anyzewski MARCONDES, Viviane Côelho SÃ‰LLOS-KNOERR

426-455
- PDF (Portuguese)
Tratamento diferenciado Ã s micro e pequenas empresas no Brasil e o princípio da capacidade contributiva

Marco Antonio LORGA, Paulo Ricardo OPUSZKA

456-471
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Editorial

Conselho Editorial

Editor: Prof. Dr. Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: ProfÂª. DrÂª. Viviane Coêlho SÃ‰LLOS-KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Fernando Gustavo KNOERR, Editor adjunto: Prof. Dr. Demetrius Nichele MACEI, Editor adjunto: Prof. Dr. Marcos Alves da SILVA
- PDF (Portuguese)
Editorial

Editor: Prof. Dr. Paulo Ricardo OPUSZKA, Editora: ProfÂª. DrÂª. Viviane Coêlho de SÃ‰LLOS-KNOERR

1-4
- PDF (Portuguese)