DIFICULTADORES NA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO EM MUNICÍPIOS GOIANOS

Resumo

Este trabalho pretendeu analisar os dificultadores na formulação da Política Pública de Saneamento Básico em municípios goianos na percepção dos atores governamentais e não governamentais. A estratégia utilizada foi o estudo comparativo de casos, tendo como foco de pesquisa os municípios de Pontalina, Itapirapuã, Mossâmedes e Uirapuru, que atenderam a dois requisitos: a conclusão dos seus respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico e população inferior a 20 mil habitantes. Para a coleta de dados, foram feitas entrevistas semiestruturadas e o tratamento das informações coletadas ocorreu mediante análise de conteúdo. Desde o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico até a sanção da Política Pública de Saneamento nos municípios estudados, foram encontrados dificultadores, que podem ser agrupados em três eixos temáticos: comunicação; gestão municipal; participação e controle social. Entre os dificultadores encontrados, estão: a falta de quadro técnico especializado; dificuldade do município em aderir a programas de financiamento governamentais; descontinuidade administrativa; dificuldade em mobilizar a população para participar das audiências públicas, entre outros. Apenas o município de Itapirapuã não sancionou a Lei de Saneamento Básico.