GESTÃO DA QUALIDADE HÍDRICA NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIETÊ (SP): DIFICULDADES PARA O ENQUADRAMENTO DAS ÁGUAS DOCES SUPERFICIAIS

Autores

  • Beatriz Nunes Herreira Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira
  • Denise Gallo Pizella Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira http://orcid.org/0000-0002-3505-4135

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v9e22020332-355

Palavras-chave:

Política Nacional de Recursos Hídricos, Instrumentos de gestão hídrica, Desafios da gestão hídrica.

Resumo

O enquadramento das águas doces superficiais brasileiras é regido pela Resolução CONAMA 357/05, a qual busca conciliar a conservação da qualidade dos sistemas hídricos com seus usos múltiplos. No entanto, a maior parte destas águas não se encontram classificadas, dadas as dificuldades metodológicas, institucionais e financeiras da gestão hídrica. Neste sentido, o trabalho se objetivou a identificar a qualidade hídrica e a situação do enquadramento das águas doces superficiais da Bacia do Rio Tietê, localizado no estado de São Paulo e que se encontra divido em seis sub-bacias hidrográficas, de modo a identificar as principais dificuldades para a efetivação deste instrumento de gestão. Para tanto, foram realizadas análises documentais dos Planos de Bacia mais recentes desenvolvidos pelos Comitês de Bacia responsáveis pela gestão das seis sub-bacias em questão. Como resultados, somente uma sub-bacia hidrográfica possui uma proposta de reenquadramento de seus rios segundo a legislação vigente, sendo que as restantes se encontram desatualizadas. Os principais desafios para o instrumento são os poucos pontos de monitoramento da qualidade hídrica, a ausência de Agência de Bacias que auxiliem os Comitês na elaboração de sua proposta e recursos orçamentários, dada a complexidade dos problemas de qualidade hídrica nas sub-bacias analisadas, muitas das quais requerem a universalização da coleta e tratamento de esgotos domiciliares. Uma maior efetividade na cobrança pelo uso dos recursos hídricos é considerado um fator que pode auxiliar na implementação do instrumento.

Biografia do Autor

Beatriz Nunes Herreira, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira

Departamento de Biologia e Zootecnia.

Bacharel em Ciências Biológicas.

Denise Gallo Pizella, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira

Professora Dra. Assistente do Departamento de Biologia e Zootecnia.

Cursos de Ciências Biológicas.

Área de atuação: Gestão Ambiental

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Publicado

2020-07-17

Edição

Seção

Artigos