RENOVABIO: A CERTIFICAÇÃO, TECNOLOGIA E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NA PRODUÇÃO DE CANA-DE-ACÚCAR COM SUSTENTABILIDADE

Resumo

Em meio às crises do petróleo e a necessidade de desenvolver novas fontes de energias alternativas, dentre essas os biocombustíveis são de grande importância, onde o álcool etílico é o destaque, e o maior responsável pela expansão da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo. Este estudo apresenta como objetivo central conhecer os principais aspectos que norteiam a legislação no sentido de ampliação da produção de cana-de-açúcar com sustentabilidade e importância da transferência de tecnologia para o produtor rural. Dessa maneira, ele caracteriza-se como uma pesquisa descritiva, utilizando a revisão como técnica de coleta de dados. Para o desenvolvimento desta investigação realizou-se uma revisão da literatura relacionada aos assuntos sobre gestão ambiental, tecnologia, certificação com a legislação ambiental, em destaque para RenovaBio, Lei nº 13.576/17.  O Art. 18. desta Lei, determina que a  certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis terá como prioridade o aumento da eficiência, com base em avaliação do ciclo de vida, em termos de conteúdo energético com menor emissão de gases causadores do efeito estufa em comparação às emissões auferidas pelo combustível fóssil. A iniciativa do processo de certificação será fundamental para a produção com sustentabilidade, visto que com o aumento da produção de cana de açúcar, o desmatamento poderia ser um das principais consequências. Desta forma o incentivo para quem produz com sustentabilidade beneficiará não somente o meio ambiente, mas também o produtor rural, que se beneficiará da transferência de tecnologia e terá suporte de manejo para produzir com sustentabilidade.