GESTÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS: OS CONSELHOS GESTORES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DE OURO PRETO/MG

Autores

  • Simone Fernandes Machado Universidade Federal de Ouro Preto
  • Valéria da Conceição Chaves UFJF
  • Ricardo Eustáquio Fonseca Filho Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v7e32018650-678

Palavras-chave:

Efetividade de gestão. Conselhos. Direito Ambiental.

Resumo

Os Conselhos Gestores são instâncias de gestão participativa entre unidades de conservação e a sociedade. Entretanto, após as etapas de identificação de atores, sensibilização, mobilização e formação, observam-se falhas na efetividade de gestão. Nesta pesquisa foram analisados três Conselhos Gestores responsáveis pelas cinco Unidades de Conservação Municipais de Ouro Preto/MG, sob a ótica jurídica, administrativa e de representatividade. Para tanto, foram avaliadas variáveis pertinentes à formação, funcionamento e participação de seus membros, bem como a eficiência e a adequação destes às legislações ambientais cabíveis. Para obtenção de dados, realizou-se pesquisa bibliográfica; documental entre os anos 2005 e 2015; entrevistas com conselheiros. Os resultados demonstram que a falta de conscientização das bases representadas, a ausência de programas de capacitação contínua, bem como a parcialidade na seleção dos conselheiros, entre outras determinantes, refletem negativamente nas decisões. Assim, além de subsidiar reflexões acerca da gestão das Unidades de Conservação esta pesquisa justifica-se pela possibilidade de auxiliar no processo de tomada de decisões destes conselhos, propiciando a eficiência destes mecanismos de gestão.

 

Biografia do Autor

Simone Fernandes Machado, Universidade Federal de Ouro Preto

Graduada em Turismo pela Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail: sissamachadofernan@hotmail.com

Valéria da Conceição Chaves, UFJF

Mestre em Educação/UFJF (2006), Especialização em Educação Empreendedora/UFSJ (2014), Graduação em História/UFJF(2004). E-mail: vacomchaves@gmail.com

Ricardo Eustáquio Fonseca Filho, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Professor do curso de Bacharelado em Turismo da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). E-mail: ricardo.fonseca@ufop.edu.br

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Publicado

2018-10-03

Edição

Seção

Estudos de Caso