AVALIAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA EM ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL DE PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS NO PARANÁ

Autores

  • Aline Maria Biagi (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR)
  • Rossana Ribeiro Ciminelli Universidade Federal do Paraná. UFPR

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v7e3201847-73

Palavras-chave:

Estudos de impacto ambiental. Licenciamento ambiental. Área de influência. Pequenas Centrais Hidrelétricas.

Resumo

A delimitação das áreas de influência em estudos de impacto ambiental para o licenciamento de novos empreendimentos tem se apresentado como um dos grandes desafios. Atualmente, a Resolução CONAMA 001/86 e os Termos de Referência, elaborados pelos órgãos ambientais, estabeleceram definições, responsabilidades e critérios básicos que norteiam os estudos de Avaliação de Impacto Ambiental. Considerando este panorama, o artigo procura comparar os critérios empregados para a delimitação das áreas de influência em oito estudos ambientais, realizados no estado do Paraná. Analisa-se de forma qualitativa até que ponto os estudos seguiram as legislações e normatizações já estabelecidas sobre o tema. O presente estudo de caso concluiu após a análise dos oito estudos, que não são utilizados critérios homogêneos na delimitação das áreas de influência. Mesmo com a elaboração de Termo de Referência específico pelo órgão ambiental estadual para Pequenas Centrais Hidrelétricas, muitos estudos têm adotado parâmetros pouco precisos, delimitando áreas, por vezes, aleatoriamente e sem justificativa satisfatória. A área de influência é elemento norteador do processo de Avaliação de Impacto Ambiental e sua delimitação incorreta, ou a falta desta, pode comprometer a efetividade deste instrumento na manutenção da qualidade ambiental e na melhoria das condições de vida da população afetada.

 

Biografia do Autor

Aline Maria Biagi, (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR)

Bacharel em Engenharia Ambiental (União Dinâmica de Faculdades Cataratas - UDC), especialista em Análise Ambiental (Universidade Federal do Paraná – UFPR), e mestranda em Tecnologia (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR). E-mail: aliine.biagi@gmail.com

Rossana Ribeiro Ciminelli, Universidade Federal do Paraná. UFPR

Mestre em Economia, professora do curso de especialização em Análise Ambiental da Universidade Federal do Paraná. UFPR. E-mail: rossana.ciminelli@globo.com

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Publicado

2018-10-03

Edição

Seção

Artigos