PROPOSTA PRELIMINAR DE UM SISTEMA PATENTÁRIO VERDE NO ÂMBITO DO MERCOSUL

Autores

  • Luiza Peres Instituto Nacional da Propriedade Industrial
  • Rita de Cássia Pinheiro Machado Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
  • Douglas Alves Santos Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

DOI:

https://doi.org/10.19177/rgsa.v4e02015147-166

Palavras-chave:

Patentes Verdes, Sistema de Patentes, MERCOSUL.

Resumo

O artigo avalia e esboça uma proposta preliminar de um sistema patentário verde no âmbito do MERCOSUL. O estudo contempla no contexto dos Países-Membros e Associados do Bloco inter-relações, tais como: (i) adoção de tecnologias verdes; (ii) ampliação do uso de fontes renováveis de energia; (iii) mitigação dos efeitos das mudanças climáticas; e, (iv) incentivo aos Direitos de Propriedade Industrial. Uma proposta inicial para um sistema de patentes verdes surgiu em 2005, com o engenheiro sênior de patentes, o japonês Itaru Nitta. Segundo Nitta, o sistema patentário está em uma posição única para abordar questões ambientais, promovendo conjuntamente sustentabilidade com desenvolvimento tecnológico e econômico. Neste contexto, o presente estudo busca avaliar o posicionamento dos integrantes MERCOSUL em face à temática das mudanças climáticas, conciliando aos fundamentos descritos na proposta de Nitta, discussões e diretivas existentes no Bloco. O estudo visa compatibilizar uma proposta preliminar que conjugue o desenvolvimento econômico/tecnológico à proteção ambiental e ao direito patentário no cenário de um MERCOSUL mais verde. Observa-se pelo estudo, que desde 2012, dentre os Países do MERCOSUL (Membros ou Associados), o Brasil é o único país que tem implementado com êxito em seu território, um tipo de programa piloto governamental de patentes verdes.

Biografia do Autor

  • Luiza Peres, Instituto Nacional da Propriedade Industrial
    (Mestranda) Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.
  • Rita de Cássia Pinheiro Machado, Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

    (Doutora em Química Biológica) Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.

  • Douglas Alves Santos, Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
    (Doutor em Ciências) Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.

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Publicado

2015-12-16

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

PROPOSTA PRELIMINAR DE UM SISTEMA PATENTÁRIO VERDE NO ÂMBITO DO MERCOSUL. (2015). Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 4, 147-166. https://doi.org/10.19177/rgsa.v4e02015147-166

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