RELAÇÃO ENTRE A PREVISÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E AS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO: O CASO DE UM PORTO BRASILEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.59306/rgsa.v12e12023e12395

Palavras-chave:

AIA, Avaliação de Impacto Ambiental, Licenciamento ambiental, Acompanhamento, Portos

Resumo

O processo de Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) não finda com a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sendo o acompanhamento crucial para garantir a implementação das ações ambientais propostas. Assim, a informações apresentadas no EIA devem ser suporte para a etapa de acompanhamento da AIA, que segue durante toda vida do projeto. Este trabalho analisa a relação entre os impactos previstos e as ações de acompanhamento estabelecidas no processo de Licenciamento de um porto brasileiro. A pesquisa utilizou estudo de caso e análises documental e de conteúdo realizadas no EIA e em documentos contidos no processo de Licenciamento. Apesar da falta de detalhamento e padronização do EIA, além de erros estruturais, foi identificada uma relação entre os impactos previstos e as ações de acompanhamento propostas. Além disso, as ações propostas em condicionantes ambientais tinham relação com os impactos ambientais previstos para o projeto. Espera-se que o resultado desta pesquisa contribua para a melhoria da etapa de acompanhamento da AIA, resultando na melhoria da efetividade da sua prática.

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Publicado

2023-03-13

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

RELAÇÃO ENTRE A PREVISÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E AS AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO: O CASO DE UM PORTO BRASILEIRO. (2023). Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental, 12(1), e12395. https://doi.org/10.59306/rgsa.v12e12023e12395

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