ADAPTAÇÃO DE METODOLOGIA PARA ELEIÇÕES DOS COMITÊS DE BACIAS DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Resumo

A governança territorial ocorre através de redes de poder socioterritorial e como exemplo pode-se citar os Comitês de Bacias Hidrográficas. Os processos decisórios, incluindo as eleições para entidades e diretorias dos Comitês, envolvem diversos atores que têm interesses distintos. A regulamentação das eleições é feita através de legislação específica e, no caso do Rio Grande do Sul, pela Lei Estadual 10.350/1994 e decretos. No ano de 2020 houve a pandemia do Coronavírus (Covid-19), que impossibilitou a reunião presencial para eleição de entidades e diretoria da Gestão 2020/2022 do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e demais Comitês de Bacias do Estado. O governo do estado emitiu decretos impossibilitando a realização de reuniões presenciais que envolvessem aglomeração de pessoas. Assim, utilizando-se das ferramentas virtuais gratuitas disponíveis, objetivou-se adaptar a metodologia do processo eleitoral envolvendo a Comissão Eleitoral do Comitê Pardo, a Diretoria da Gestão 2018/2020 e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), através da secretaria executiva do Conselho de Recursos Hídricos (CRH). Na semana de 15 a 18 de junho 2020 as reuniões virtuais de eleição e posse de entidades e diretoria do Comitê Pardo Gestão 2020/2022 foram realizadas. A metodologia adotada no Comitê Pardo foi testada e aprovada, de modo que os outros Comitês de Bacias do Rio Grande do Sul realizaram adaptações e também puderam promover as suas eleições, não restando prejudicados os processos que ocorrem a cada dois anos.