O gênero acórdão e a recontextualização dos atores sociais

Abstract

O presente trabalho objetiva apresentar como atores sociais são recontextualizados em acórdãos. Com base em Halliday e Matthiessen (2004), van Leeuwen (1997) e Bortoluzzi (2008), foram analisados 24 acórdãos, de natureza variada, com vistas à determinação de características recorrentes ao gênero, no tocante à recontextualização. Os dados obtidos evidenciam um padrão de inclusão de atores sociais. Aqueles atores que participam do contexto jurídico são geralmente incluídos por personalização e nomeação e são, na maioria das vezes, ativados. Aqueles que não pertencem ao meio jurídico são incluídos por impersonalização e genericização, e podem ser tanto ativados quanto passivados. A personalização dos atores sociais pertencentes ao âmbito jurídico deve-se ao fato de esses atores serem responsáveis por todas as decisões e ações que resultam em um acórdão.