LEGITIMIDADE DO CONTROLE DISCURSO DO ÓDIO NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL

Autores

  • Ana Patricia Vieira Chaves MELO
  • Lucas Gonçalves da SILVA

Resumo

OBJETIVO

Verificar se seria possível uma restrição por meio de instrumentos jurídicos da liberdade de expressão em função do discurso do ódio nas redes sociais, pesquisa motivada pela ausência de legislação nacional que regule o discurso do ódio nas rede socais, bem como pela inexistência de norma internacional a regulamentar o uso da liberdade comunicativa na era digital.

Biografia do Autor

  • Ana Patricia Vieira Chaves MELO

    Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação da Universidade Federal de Sergipe em Constitucionalização de Direitos. Possui Pós-graduação Latu Sensu em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, com média geral ponderada 9,4 (2007). Atualmente é Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. [email protected]

  • Lucas Gonçalves da SILVA
    Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. dAnnunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS.  e-mail: [email protected]

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Publicado

2020-11-09

Edição

v. 3 n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO

Seção

Artigos