LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO NO BRASIL CARLA VANESSA PRADO NASCIMENTO SANTOS Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Graduada

Autores

  • Carla Vanessa Prado Nascimento SANTOS
  • Lucas Gonçalves da SILVA

Resumo

RESUMO

A escolha pela democracia impõe ônus, o que é fundamental para um convívio pacífico e harmônico em sociedade. Um Estado Democrático de Direito implica em sérias responsabilidades, ao mesmo tempo que consagra garantias e liberdades individuais e coletivas, a exemplo da liberdade de expressão. A comunidade internacional, assim como a maioria dos Estados Democráticos de Direito, reconheceu expressamente como direito fundamental a liberdade de expressão, diante da importância de se preservar a liberdade de comunicação e garanti-la a todos. [...]

Biografia do Autor

  • Carla Vanessa Prado Nascimento SANTOS
    Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (2015). Atualmente é advogada inscrita na ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB/ SE. É membro da Comissão de Direito Humanos da OAB/SE. email: [email protected]
  • Lucas Gonçalves da SILVA
    Pós-doutor em Direito pela Università Degli Studi G. dAnnunzio (Italia) e pela Universidade Federal da Bahia. Doutor e Mestre em Direito do Estado, na sub-área de Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Programa de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Sergipe-UFS.  e-mail: [email protected]

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Publicado

2020-11-09

Edição

v. 3 n. 34 (2020): JULHO - SETEMBRO

Seção

Artigos