CLÁUSULA MORAL DA LEI DE PATENTE MEXICANA E AS AMEAÇAS COLOCADAS A ELA PELA EDIÇÃO GERMINATIVA DO GENOMA HUMANO

Autores

  • Gabriel Zanatta TOCCHETTO
  • Salete Oro BOFF

Resumo

RESUMO

Este artigo questiona se é possível verificar se a falta de fechamento da cláusula moral no direito de patentes, quando se refere à edição genética da linha germinativa humana, representa uma cláusula geral de proibição que pode falhar em seu teste de serviço como moratória no México. A hipótese apresentada é que, sem o fechamento, uma cláusula geral como a cláusula moral da Propriedade Intelectual, especificamente para a lei de patentes, tem uma chance de falhar enquanto seleciona uma variação tão certa (no sentido de ser previsível) e forte quanto a edição genética do genoma humano. [...]

Biografia do Autor

  • Gabriel Zanatta TOCCHETTO
    Mestre em Direito pela Faculdade Meridional Imed com bolsa CAPES/FAPERGS, Pós Graduando em Direito Empresarial. Advogado. Pesquisador do projeto "A Proteção Jurídica da Inovação Aberta em Novas Tecnologias: Desafios de Gestão para os NITs". Email: [email protected]
  • Salete Oro BOFF
    Pós-Doutora-UFSC. Doutora-UNISINOS. Professora do PPGDireito Mestrado Direito da IMED. Professora do Faculdade CNEC Santo  ngelo. Professora da UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul. Linha de Pesquisa “Efetividade do direito, da democracia e da sustentabilidadeâ€. Grupo de Pesquisa CNPq “Direitos, Novas tecnologias e Desenvolvimento. Email: [email protected]

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Publicado

2020-11-09

Edição

Seção

Artigos