NEOCONSTITUCIONALISMO: AS CONSEQUÊNCIAS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA

Autores

  • Maria Fernanda A. S. H. TEIXEIRA
  • Mário Luiz RAMIDOFF

Resumo

RESUMO

Esse resumo se refere aos estudos e pesquisas sobre a atuação do Poder Judiciário brasileiro e as consequências do ativismo judicial para a democracia brasileira, trazendo ao debate as questões do novo constitucionalismo e o papel do juiz na contemporaneidade. O escopo deste artigo analisa, previamente, as diferenças e semelhanças havidas entre os sistemas da commom law e da civil law e sua aparente progressiva convergência.

Biografia do Autor

  • Maria Fernanda A. S. H. TEIXEIRA
    Mestranda no Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário Internacional (PPGD-UNINTER), com bolsa integral concedida pelo Programa de Pós-graduação (PPGD). Pós-Graduada em Direito Previdenciário e Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Advogada. Email: [email protected]
  • Mário Luiz RAMIDOFF
    Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Mestre (PPGDUFSC); Doutor (PPGD-UFPR); e Estágio Pós-doutoral em Direito (PPGD-UFSC); Professor Titular no PPGD-UNINTER e no UNICURITIBA (Graduação); E-mail: [email protected]

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Publicado

2020-09-25

Edição

v. 2 n. 33 (2020): ABRIL/JUNHO

Seção

Artigos