PROCESSO DE EXECUÇÃO: HISTÓRICO, CONCEITO, PRINCÍPIOS E FONTES

Resumo

Neste artigo, o conteúdo pesquisado é o processo de execução. Expõe-se breve histórico da atividade executiva, seguido por conceitos relacionados à temática, princípios aplicados à execução, bem como as fontes do processo executivo. Denota-se, como resultado da pesquisa, que o processo de execução resulta do aprimoramento do direito romano-germânico, com influência do direito europeu, tendente à maior celeridade na prestação jurisdicional. A legislação processual contemporânea, derivada do modelo constitucional de processo, estabelece duas técnicas executivas. Enquanto a fase de execução é fundada em títulos executivos judiciais, o processo de execução é lastreado em títulos extrajudiciais. Ambas as vias se submetem aos princípios que regem a atividade executiva e compartilham das mesmas fontes do direito processual.