COMPLIANCE: A BUSCA DA EFICIÊNCIA EM COMPLEXA EQUAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autores

  • Rosangela Tremel
  • Virginia Lopes Rosa

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v10e202020137-152

Palavras-chave:

Compliance, Administração Pública, Moralidade, Eficiência, Improbidade

Resumo

O presente artigo trata de princípios constitucionais e de regras que deles derivam, assinalando que existem bons diplomas legais para fortalecerem a efetivação da técnica de compliance no setor público. Paralelamente, o estudo reforça a urgência crescente com que tais dispositivos devem ser usados de maneira avassaladoramente preventiva pelos gestores da coisa pública.

Biografia do Autor

  • Rosangela Tremel
    Advogada (Univali); Jornalista (UFSC); Administradora de empresas (ESAG-UDESC); Membro Efetivo da Comissão de Direito Digital OAB/SP- Butantã 2019-2021; Criadora do projeto e Editora-Chefe da Revista Jurídica da Unisul “De fato e de direito” - versões impressa e eletrônica; Conselheira Editorial da Pembroke Collins Editora; Mestre em Políticas Estratégicas (ESAG-UDESC); Especialista em Advocacia e Dogmática Jurídica (Unisul); em Marketing (ESAG-UDESC) e em Ciências Sociais (UFSC); autora de obras jurídicas, colaboradora de periódicos especializados e palestrante convidada.
  • Virginia Lopes Rosa
    Advogada (Unisul) Coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul - Campos Pedra Branca; Especialista em Ciências Penais (Unisul); Doutoranda em Direito pela Universidad Nacional Lomas de Zamora- Buenos Aires/AR

Downloads

Publicado

2020-05-15

Edição

v. 10 n. 20 (2020)

Seção

De Direito