BIOÉTICA LATINO-AMERICANA: REFLEXÕES NO CONTEXTO DO NEOCONSTITUCIONALISMO

Autores

  • Tâmis Hora Batista Fontes Couvre
  • Míriam Coutinho de Faria Alves
  • Kelly Helena Santos Caldas

DOI:

https://doi.org/10.19177/ufd.v10e202020169-179

Palavras-chave:

Bioética, Latino-americana, Constituição, Neoconstitucionalismo

Resumo

A bioética enquanto conjunto de reflexões biofilosóficas inscrita nas ciências da vida, pode ter caráter amplo, a cuidar da sobrevivência na Terra (macrobioética), ou mais restrito, a cuidar das práticas médicas em particular (microbioética). Esse artigo aborda origem e desenvolvimento, ressaltando que os países da América Latina para assegurar seu objetivo intrínseco relativo à preservação da vida digna e da biossegurança de gerações presentes e futuras devem revisitar paradigmas fundantes. Nesse sentido, são abordadas as características do neoconstitucionalismo, alicerce paradigmático que retoma a interlocução entre Direito e Ética, sem se furtar às críticas ao movimento. Por fim, aborda-se o surgimento da bioética latino-americana, como possível norte axiológico para uma bioética que considere em si as peculiaridades de um povo ou de povos semelhantes.

Biografia do Autor

  • Tâmis Hora Batista Fontes Couvre

    Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ). Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Arte e Literatura (CNPq/UFS). Servidora Pública Federal (UFS)

  • Míriam Coutinho de Faria Alves
    Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Pesquisadora Líder do Grupo de Pesquisa Direito, Arte e Literatura CNPq/UFS. Doutora em Direito (UFBA). Membro honorária da Rede Brasileira de Direito e Literatura
  • Kelly Helena Santos Caldas
    Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Especialista em Didática e Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade São Luís de França (FSLF/SE). Atriz formada pelo Teatro Escola Célia Helena (TECH/SP). Membro do grupo de pesquisa Direito, Arte e Literatura (CNPq/UFS). Advogada

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Publicado

2020-05-15

Edição

v. 10 n. 20 (2020)

Seção

De Direito