Resumos de monografias
Resumo
Você sabia que, muito antes da criação da nossa Revista, várias das monografias produzidas pelos alunos do curso de Direito da Unisul se transformaram em artigos publicados por periódicos jurídicos nacionais? Seguem alguns exemplos que esta advogada/jornalista, a quem hoje cabe editar a Revista “De fato e de direito”, tem de memória, por ter participado ativamente em todas as etapas com os então acadêmicos da Unisul e que aqui relembra com o objetivo de incentivar aos que desejem emprestar maior dimensão para seus laureados trabalhos monográficos, transformando-os em fatos do direito. Com Laura Cristina Marques, foi tratado o polêmico assunto “Servidor Público: boa fé, pagamento indevido e sua devolução”; junto com Patrick Luiz Pereira desenvolveu-se estudo sobre “ICMS Ecológico em Santa Catarina”, cujo projeto de lei ainda hoje tramita; em ano de eleição municipal, na companhia de Graziela Ilza Rosa, ocorreu a abordagem dos “Crimes praticados contra a Administração Pública de Responsabilidade do Prefeito”; “Gerenciamento costeiro: a urgência da Santa e bela Catarina” consistiu no tema profundamente estudado na companhia de Ilter José Godoi de Castilhos. Ainda em termos de contribuição social das mais relevantes, deu-se a transformação da monografia de César Thiago Cordiolli, intitulada “ O Piso Guia para deficientes Visuais e o princípio constitucional de ir e vir” , em exposição de motivos da lei que implantou pioneiramente o correto piso podotátil no município de São José, integrante da Grande Florianópolis.
Neurobiologia do comportamento criminoso: análise da imagem cerebral como auxiliar na perícia psiquiátrica forense
Ada Maria Veras da Veiga
O desenvolvimento nacional sustentável em face da Lei n. 12.349/2010.
Cátia Heusi Silveira
A responsabilidade civil por danos causados em decorrência de abandono afetivo paterno
Cristiano Antunes Reichow
A eficácia do Tribunal de Contas na fiscalização da gestão financeira do erário
Dagliê Colaço
Uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) na concessão da aposentadoria especial.
Filipe Gressler Chaves.
O controle social na fiscalização das contas públicas
Gabriela Guedes Pinto da Silva
A boa-fé e o fair play: análise comparativa de princípios
Gisele Vasconcelos De Castilhos
Direitos e deveres decorrentes das relações avoengas.
Isabel Cristina da Silva Simon
A possibilidade de adoção de criança e adolescente por pares homoafetivos
Joelma de Souza
O instituto dos alimentos gravídicos à luz da Legislação n. 11.804/08 e as possíveis consequências da negativa de paternidade
Juliana Gianluppi Pereira
O julgamento das propostas técnicas nas licitações para contratação de serviços de publicidade após a lei n. 12.232/2010 e o princípio do julgamento objetivo.
Karla Vitoreti Cipriano
O dever do Estado de fornecer medicamentos no âmbito do Direito Fundamental à Saúde e aspectos da sua judicialização
Lucivane Maria Klein Paludo
A função punitiva da Responsabilidade Civil: os punitive damages
Maira Cristina Bruschi
Responsabilidade alimentar entre companheiros homoafetivos
Nataliê Martins
Improbidade administrativa e a aplicabilidade da Lei n. 8.429/92 aos agentes políticos
Patrícia Bernardina Meurer
Direito sucessório do concebido por reprodução assistida homóloga post mortem
Roberta Souza Correa
Programa de Proteção à Vítima e às Testemunhas Ameaçadas (PROVITA)
Rosilda Ouriques Pereira
Aposentadoria especial e o reconhecimento da especialidade pela exposição aos agentes nocivos perigosos e penosos
Sabrina da Silva
Os efeitos da decisão de procedência do Mandado de Injunção no Supremo Tribunal Federal: enfoques doutrinários e análise jurisprudencial
Sergio Ramos Filho
Contratos de know-how: a exploração econômica da cláusula do segredo industrial
Telma Garcia
Prestação global dos serviços de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos domiciliares urbanos: qual o município competente para a cobrança de ISS?
Thiago Vinicius Nahas
Subordinação estrutural na terceirização de mão de obra: um novo paradigma para as relações de emprego
Valdoir Alves Da Silva
