TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO ESTADO DO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DOS ESCRAVOS DA "œPRECISÃO"

Resumo

Objetivo: Este artigo objetiva sobretudo em terras maranhenses, compreender as especificidades da neoescravatura em uma sociedade republicana e no Estado Democrático de Direito, no contraste profundo entre o ser e o dever ser e entre o que é permitido e o que é proibido: a antítese do trabalho livre e em condições decentes. Analisa-se, ainda, a "œprecisão" como o ambiente propício para o desenvolvimento de relações escravistas em face do modelo econômico concentrador e gerador de exclusões sociais.

Metodologia: Para compreender as múltiplas determinações do trabalho escravo contemporâneo no estado do Maranhão, adota-se o método que caminha do abstrato ao concreto, portanto ancorando-se no método histórico-dialético. Quanto aos procedimentos complementares para alcance dos objetivos propostos, utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental.

Resultados: Observa-se o Maranhão na representação contemporânea da escravatura, compreendendo que a vitimização para o trabalho escravo está ligada às raízes culturais de um estado periférico.

Contribuições: Compreende-se que embora o Brasil vem adotando medidas para reparar um déficit histórico que é herança de um modelo de desenvolvimento exploratório e da divisão racial do trabalho, a ampliação de medidas reparativas no combate ao trabalho escravo na tentativa de reverter os elevados dados de reincidência são urgentes e necessárias, através de programas que no âmbito de suas competências (federais, estaduais e municipais) objetivem consolidar um conjunto de ações de combate a esta chaga social. Estas medidas dever perpassar por articulações intersetoriais e transversais com o intuito de fortalecer a rede de enfrentamento a neoescravatura, assegurando o atendimento integral e especializado aos trabalhadores resgatados, a fim de restabelecer sua dignidade.

Palavras-chave: Trabalho; Escravo; Maranhão; Exploração.

ABSTRACT

Purpose: This article aims mainly in Maranhão lands, to understand the specificities of neo-slavery in a republican society and in the Democratic State of Law, in the deep contrast between what is and what should be and between what is allowed and what is forbidden: the antithesis of free work and in decent conditions. "Precision" is also analyzed as the propitious environment for the development of slave relations in the face of the concentrating economic model and generator of social exclusions.

Methodology: In order to understand the multiple determinations of contemporary slave labor in the state of Maranhão, a method is adopted that moves from the abstract to the concrete, therefore anchoring itself in the historical-dialectical method. As for the complementary procedures to achieve the proposed objectives, bibliographical and documental research is used.

Results: Maranhão is observed in the contemporary representation of slavery, understanding that victimization for slave labor is linked to the cultural roots of a peripheral state.

Contributions: It is understood that although Brazil has been adopting measures to repair a historical deficit that is an inheritance of an exploratory development model and the racial division of labor, the addition of reparative measures in the fight against slave labor in an attempt to revert the high data of recidivism are urgent and necessary, through programs that, within the scope of their competences (federal, state and municipal) aim to consolidate a set of actions to combat this social scourge. These measures must permeate intersectoral and cross-sectional articulations with the aim of strengthening the network to combat neo-slavery, ensuring comprehensive and specialized care for rescued workers, in order to re-establish their learning.

Keywords: Work; Slave; Maranhão; Exploration.