O PROJETO GENOMA HUMANO E A EDIÇÃO GÊNICA: REFLEXÕES SOBRE OS AVANÇOS CIENTÍFICOS NA BIOTECNOLOGIA E A DEFESA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO

Autores

  • Creusa Sayuri Tahara AMARAL Universidade de Araraquara - UNIARA http://orcid.org/0000-0003-4959-2636
  • Oreonnilda De SOUZA Doutoranda em Biotecnologia em Medicina Regenerativa e Química Medicinal na Universidade de Araraquara – UNIARA. Mestre em Direito, área de concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília – UNIMAR. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP. Graduação em Pedagogia pela UNIRP. Advogada. Membro das Comissões de Direito do Trabalho, Fusões e Aquisições e Biotecnologia e Biodireito da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Pesquisadora, EPBio e membro do NIDPBio/BioINOVA da UNIARA. http://orcid.org/0000-0002-1670-6871

Palavras-chave:

Projeto Genoma Humano, Manipulação genética, Edição gênica, Biotecnologia.

Resumo

Objetivo: Analisar os avanços científicos a partir do Projeto Genoma Humano, compreendendo a atuação da Biotecnologia e suas aplicações, verificando os principais aspectos envolvendo a edição gênica humana à luz da legislação pátria.

Metodologia: Pesquisa literária e documental, com colheita de dados e informações disponíveis em bases de periódicos, sites oficiais (Governo Federal, Poder Legislativo, Departamento de Energia dos Estados Unidos, Conselho Nacional da Saúde, dentre outros); utilizando métodos hermenêutico e dedutivo.

Resultados: Os avanços científicos e tecnológicos promovem a melhoria na qualidade de vida das pessoas, impulsionam a economia e influenciam no índice de desenvolvimento dos países. A tecnologia permite maior comodidade e facilidade na execução de atividades pessoais e profissionais, aumenta a expectativa de vida das pessoas pela oferta de novos tratamentos para doenças, desenvolvendo medicamentos e ações preventivas. Não há desenvolvimento de novas tecnologias sem pesquisa científica eficiente e focada na fronteira do conhecimento, todavia os pesquisadores, cientistas e empreendedores devem respeitar os princípios éticos e as normas impostas pelo Estado, as quais objetivam coibir abusos. A Biotecnologia vem se destacando pelo desenvolvimento tecnológico, que explora de modo inovador a utilização de seres vivos na composição de soluções ou novos produtos, mas enfrenta um grande desafio: compatibilizar os avanços científicos e tecnológicos à proteção do ser humano e de sua essência de "œser natural".

Contribuições: As contribuições centrais desse trabalho consistem em identificar os aspectos positivos e negativos envolvendo a edição genética humana e instigar ao debate reflexivo frente às inovações tecnológicas e os limites à Ciência.

Biografia do Autor

  • Creusa Sayuri Tahara AMARAL, Universidade de Araraquara - UNIARA

    Pós-doutora e Doutora pela Universidade de São Paulo. Mestre e Bacharelado em Estatística pela Universidade Federal de São Carlos. Coordenadora do Núcleo de Inovação e Desenvolvimento de Produtos Biotecnológicos (NIDPBio) e Líder do Grupo de Pesquisa de Engenharia de Produção Aplicada à Biotecnologia (EPBio) da UNIARA

  • Oreonnilda De SOUZA, Doutoranda em Biotecnologia em Medicina Regenerativa e Química Medicinal na Universidade de Araraquara – UNIARA. Mestre em Direito, área de concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília – UNIMAR. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP. Graduação em Pedagogia pela UNIRP. Advogada. Membro das Comissões de Direito do Trabalho, Fusões e Aquisições e Biotecnologia e Biodireito da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Pesquisadora, EPBio e membro do NIDPBio/BioINOVA da UNIARA.

    Doutoranda pela Universidade de Araraquara – UNIARA. Mestre pela Universidade de Marília – UNIMAR. Especialista pelo Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP. Graduação em Pedagogia pela UNIRP. Advogada. Membro das Comissões de Direito do Trabalho, Fusões e Aquisições e Biotecnologia e Biodireito da OAB. Pesquisadora, EPBio e membro do NIDPBio/BioINOVA da UNIARA.

     

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Publicado

2023-05-22

Edição

Seção

Artigos