SMART COMMERCIAL CONTRACTS: REFLEXÕES CRÍTICAS AO ESTADO DA ARTE

Autores

  • Ricardo LUPION Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Tiago FAGANELLO Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Palavras-chave:

Smart contracts, smart commercial contracts, Estado da Arte, Reflexões críticas.

Resumo

Objetivos: O presente artigo possui três objetivos principais. O primeiro, apresentar algumas definições quanto aos smart contracts, smart legal contracts e smart commercial contracts. O segundo, expor as vantagens (o estado da arte) da utilização dos smart legal contracts nas relações empresariais. E, o terceiro, é realizar apontamentos críticos construtivos ao estado da arte, notadamente em relação à integração destes à vida prática do mundo contratual.

Metodologia: Revisão de bibliografia nacional e internacional sobre o tema. O estudo que ora se propõe pretende analisar, a partir do método indutivo, como conciliar a teoria e a prática dos smart commercial contracts.

Resultados: O artigo demonstra que as novas tecnologias estão alterando consideravelmente as relações (incluindo as jurídicas). E, neste sentido, foram apresentadas algumas vantagens decorrentes da utilização dos smart commercial contracts. E, com o objetivo de que o presente estudo não seja apenas dogmático, foram expostas algumas críticas que têm por objetivo sofisticar a discussão, em especial para que no futuro a integração entre o estado da arte e a vida prática dos smart commercial contracts se aproximem cada vez mais.

Contribuições: A abordagem do artigo apresenta uma alternativa para se obter a fundamental efetividade da integração entre a teoria e a prática dos smart commercial contracts.

Palavras-Chave: Smart contracts; smart commercial contracts; Estado da Arte; Reflexões críticas.

  

ABSTRACT

Objectives: This article has three main objectives. The first is to present some definitions regarding smart contracts, smart legal contracts and smart commercial contracts. The second is to expose the advantages (state of the art) of using smart legal contracts in business relationships. And the third is to make constructive critical notes on the state of the art, notably in relation to their integration into the practical life of the contractual world.

Methodology: Review of national and international bibliography on the topic.  The study herein proposed intends to analyze, from the inductive method, how to harmonize theory and practice of the smart commercial contracts.

Results: The article demonstrates that new technologies are considerably altering relationships (including legal ones). In this sense, some advantages arising from the use of smart commercial contracts were presented. And, with the objective that the present study is not just dogmatic, some criticisms were exposed that aim to sophisticate the discussion, especially so that in the future the integration between the state of the art and the practical life of smart commercial contracts may come closer increasingly.

Contributions: The approach of the article presents an alternative to obtain the fundamental effectiveness of the integration between the theory and practice of smart commercial contracts.

 

Keywords: Smart contracts; smart commercial contracts;State of Art; Critical reflections.

 

Biografia do Autor

  • Ricardo LUPION, Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor Titular de Direito Empresarial na Escola de Direito da PUCRS. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) na PUCRS. Advogado. ORCID ID https://orcid.org/0000-0001-9739-287X.

  • Tiago FAGANELLO, Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre em Direito pela Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor Convidado de cursos de especialização. Bolsista CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Downloads

Publicado

2023-05-18

Edição

v. 2 n. 74 (2023): ABRIL - JUNHO

Seção

Artigos