Palavras-chave:
Algoritmo, Inteligência artificial, LGPD
Resumo
O presente trabalho pretende abordar as discriminações algorítmicas tomadas pelo uso da Inteligência Artificial (IA) e os reflexos causados pelas decisões automatizadas desses sistemas tecnológicos. Para tanto será delineado o conceito de Inteligência Artificial, de forma a observar e compreender como os algoritmos podem se tonar enviesados. O Objetivo Geral deste estudo consiste na análise da produção de discriminação provocada pelos algoritmos de Inteligência Artificial sob a perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), a qual será verificada nesse contexto como instrumento mitigador de discriminações provocadas pelos sistemas de decisão automatizados impregnados pela IA. A metodologia utilizada é a Dedutiva com aporte nas Pesquisas Bibliográficas e Documentais.
Biografia do Autor
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Fabrizio Bon Vecchio, Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Rio Grande do Sul, (Brasil)
Universidad Catolica da Argentina - UCA, Buenos Aires, (Argentina)
Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, Rio Grande do Sul, (Brasil). Doutorando pela Universidad Catolica da Argentina - UCA, Buenos Aires, (Argentina). Professor da Especialização em Direito Digital e do LLM em Direito dos Negócios da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Rio Grande do Sul. Advogado especialista em Direito Digital e Compliance.
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Aicha de Andrade Quintero Eroud, Universidade Federal da Integração Latino-Americana, UNILA, Paraná (Brasil)
Mestranda em Literatura Comparada pela Universidade Federalda Integração Latino-Americana, UNILA, Paraná (Brasil). Professora universitária do curso de Direito do CESUFOZ e UNIFOZ. Coordenadora do curso de Direito e do Núcleo de Práticas Jurídicas do CESUFOZ. Sócia-fundadora do Instituto de Ensino e Pesquisa Latino-Americano ltda. - IEPLAM e do Direito Talks. Diretora de Direitos Humanos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - IDESF.Â
