IMPLEMENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO FORENSE PARA AVALIAÇÃO DE PSICOPATIA EM CRIMINOSOS

Autores

  • Andre Peixoto de SOUZA
  • Giovana Veloso Munhoz da ROCHA
  • Pedro Costa e Silva RODRIGUES

Palavras-chave:

Psicopatia, reincidência, avaliação forense, Psychological Checklist Revised.

Resumo

Objetivos: O presente artigo objetiva apresentar um panorama da avaliação da psicopatia, e as possíveis implicações desta prática para o procedimento de aferição de risco de probabilidade de reincidência criminal e consequências eficazes para o sistema de justiça brasileiro.

Metodologia: A pesquisa foi realizada por meio das plataformas de bancos de dados de periódicos científicos referentes ao tema avaliação de psicopatia, além de literatura especializada. Diante da baixa publicação nacional referente ao tema do presente artigo, os dados fornecidos são em sua maioria internacionais.

Resultados: Psicopatia é um padrão comportamental que inclui um conjunto específico de comportamentos interpessoais, afetivos, estilo de vida e antissociais. A falta de empatia nos psicopatas pode resultar em consequências sociais negativas. Psicopatia não é uma doença psiquiátrica, portanto, não caracteriza a inimputabilidade penal. Os criminosos psicopatas devem ser responsabilizados criminalmente, da mesma forma que os não psicopatas, tendo os mesmos direitos e garantias da Constituição Federal Brasileira. O Psychological Checklist Revised "“ PCL-R (Hare, 1991) é um instrumento de avaliação que tem sido considerado eficaz se utilizado por profissionais especializados, para que seja aplicado em criminosos sentenciados por prática de crimes violentos contra a pessoa, para verificação de psicopatia e permitir eventuais medidas objetivadas a prevenção de reincidência criminosa dos mesmos.

Contribuições: No Brasil este tipo de avaliação não ocorre de forma sistemática. Discute-se os impactos que tal prática poderia ter sobre a construção de um sistema penitenciário mas eficaz e humanizado.

PALAVRAS-CHAVE: Psicopatia; reincidência; avaliação forense; Psychological Checklist Revised.

ABSTRACT

Objective: The present article aims to present a brief overview of the psychopathy evaluation, and the possible implications of this practice for the procedure of assessing the probability of criminal recidivism and effective consequences for the Brazilian justice system.

 

Methodology: The research was carried out through the platforms of scientific databases journals referring to the psychopathic evaluation theme, in addition to specialized literature. In view of the low national publication on this article's subject, the data provided are mostly international.

 

Results: Psychopathy is a behavioral pattern that includes a specific set of interpersonal, affective, lifestyle and antisocial behaviors. Lack of empathy in psychopaths can result in negative social consequences. Psychopathy is not a psychiatric disease, therefore, it does not characterize criminal non imputability. Psychopathic criminals must be prosecuted when they commit a crime, in the same way as non-psychopaths, having the same rights and guarantees of the Brazilian Federal Constitution. The Psychological Checklist Revised - PCL-R (Hare, 1991) is an evaluation tool that has been considered effective if used by specialized professionals, so that it can be applied to criminals sentenced for committing violent crimes against the person, to verify psychopathy and allow possible measures aimed at preventing their criminal recurrence.

 

Contributions: In Brazil, this type of evaluation does not occur systematically. It discusses the impacts that such a practice could have on the construction of a more effective and humanized prison system.

 

KEYWORDS: Psychopathy; Recidivism; Forensic Assessment; Psychological Checklist Revised.

 

 

Biografia do Autor

  • Andre Peixoto de SOUZA
    Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Doutor em Filosofia, História e Educação pela UNICAMP. Especialista em Direito Tributário pelo IBEJ. Professor pesquisador do PPGD-UNINTER. Professor de Economia Política e Psicologia Jurídica nas Faculdades de Direito da UFPR e UNINTER. Professor de Filosofia e História do Direito nas Pós-graduações da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP) e do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC).
  • Giovana Veloso Munhoz da ROCHA
    Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo. Mestre em Psicologia da Infância e da Adolescência pela Universidade Federal do Paraná. Professora adjunta da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP)
  • Pedro Costa e Silva RODRIGUES
    Mestre em Psicologia pela Universidade Tuiuti do Paraná. Pós-Graduado em Direito Penal e Processual Penal na Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. Pós-Graduado em Direito Internacional e Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC-MG. Advogado.

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Publicado

2022-12-30

Edição

v. 5 n. 72 (2022): EDIÇÃO ESPECIAL

Seção

Artigos