UMA ANÁLISE SOBRE ASPECTOS DO CAPITALISMO HUMANISTA A DIMENSÃO ECONOMICA DA SOCIEDADE FRATERNA "“ PONTOS EM QUE ALTERA O REGIME CAPITAISTA E SUA MELHOR VEICULAÇÃO PARA ATINGIR TAIS FINALIDADES

Autores

  • Ricardo Hasson SAYEG Academia Paulista de Direito, Associação de Pós Graduandos em Direito PUC-SP, Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (ACRIMESP), Associação dos Consultores (ACAAPESP), Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Confederação Nacional de Turismo, CNTUR, Coordenação de Aperfeicoamento de Pessoal de Nível Superior, Câmara Municipal de São Paulo, Escola Superior da Advocacia (ESA), Faculdade Marcelo Tupinambá, Faculdades Integradas Toledo (FIT), Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Federação Nacional dos Distribuidores de Bebidas, Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Institut du Monde et du Développement, IMODEV, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Jornal Gazeta do ABCD, Loja Simbólica Governador Mário Covas, Município de Campinas, Município de Guarujá, Município de Guarulhos, Município de São Vicente, Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ordem dos Economistas do Brasil, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Samford University, Superior Tribunal Militar, TV Fato, Tribunal Regional do Trabalho, Universidade Ibirapuera, Universidade Paulista, Université Paris 1 Pantheón Sorbonne, Université Paris Pantheón Sorbonne http://orcid.org/0000-0001-7059-085X
  • Luciana Sabbatine NEVES PUC/SP UNIVERSITÀ DEL SALENTO http://orcid.org/0000-0003-0697-7341
  • Rodrigo Campos Hasson SAYEG http://orcid.org/0000-0002-8265-8951

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Direito Econômico, Hermenêutica Constitucional,

Resumo

Objetivo: o presente estudo tem como recorte metodológico a análise de aspectos da tese "œFator CapH - Capitalismo Humanista "“ A Dimensão Econômica dos Direitos Humanos" que propõe, por meio de uma metodologia jurídica, alterações importantes a aspectos estruturais do regime capitalista, objetivando a concretização constitucional da Sociedade Fraterna. A análise efetuada conta com um breve escorço histórico posicionando a questão, análise de metodologia jurídica dominante, qual seja, a positivista kelseniana e seus pontos problemáticos, para introduzir a nova metodologia jurídica desenvolvida pelos Autores, o direito quântico; e traz, igualmente, uma análise, ainda que breve, dos aspectos a serem modificados no regime capitalista e a mudança de paradigma social e econômica que representa.

Metodologia: Foram utilizadas as metodologias descritivas e genealógica em revisão bibliográfica.

Resultados: como resultado e em conclusão aos estudos efetuados, acredita-se que a via adequada de inserção social e econômica para o impacto macroecomico ensejado em "œFator CapH - Capitalismo Humanista "“ A Dimensão Econômica dos Direitos Humanos" seria por meio de adoção de política pública.

Contribuições: a pesquisa traz como uma de suas contribuições o questionamento sobre a adequação das políticas públicas para a mudança de paradigmas pretendidos pelo "œFator CapH - Capitalismo Humanista "“ A Dimensão Econômica dos Direitos Humanos".

Palavras-chaves: Direito Constitucional; Direito Econômico; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; Hermenêutica Constitucional

 ABSTRACT

Objective: the present study has as methodological approach the analysis of aspects of the thesis "CapH Factor - Humanist Capitalism - The Economic Dimension of Human Rights" which proposes, through a legal methodology, important changes to the structural aspects of the capitalist regime, point to the concret of The Fratenal Society, according to constitutional goals. The analysis carried out has a brief historical forcing a position to the question, analysis of dominant legal methodology, namely the Kelsenian positivism and its problematic points, to introduce the new legal methodology developed by the Authors, the quantum law; it also brings analysis, albeit brief, of the aspects to be modified in the capitalist regime and the change in social and economic paradigm it represents.

Methodology: descriptive and genealogical methodologies were used in literature review.

Results: as a result and in conclusion to the studies carried out, we believe that the appropriate way of social and economic insertion for the macroeconomic impact of "œCapH Factor - Humanist Capitalism - The Economic Dimension of Human Rights" would be through the adoption of public policy.

Contributions: the research brings as one of its contributions the questioning about the adequacy of public policies for the change of paradigms intended by the "CapH Factor - Humanist Capitalism - The Economic Dimension of Human Rights".

 

Keywords: Human rights; Fundamental rights; Constitutional right; Economics right; Constitutional Hermeneutics.

 

Biografia do Autor

  • Ricardo Hasson SAYEG, Academia Paulista de Direito, Associação de Pós Graduandos em Direito PUC-SP, Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (ACRIMESP), Associação dos Consultores (ACAAPESP), Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, Confederação Nacional de Turismo, CNTUR, Coordenação de Aperfeicoamento de Pessoal de Nível Superior, Câmara Municipal de São Paulo, Escola Superior da Advocacia (ESA), Faculdade Marcelo Tupinambá, Faculdades Integradas Toledo (FIT), Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Federação Nacional dos Distribuidores de Bebidas, Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Institut du Monde et du Développement, IMODEV, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Jornal Gazeta do ABCD, Loja Simbólica Governador Mário Covas, Município de Campinas, Município de Guarujá, Município de Guarulhos, Município de São Vicente, Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ordem dos Economistas do Brasil, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Samford University, Superior Tribunal Militar, TV Fato, Tribunal Regional do Trabalho, Universidade Ibirapuera, Universidade Paulista, Université Paris 1 Pantheón Sorbonne, Université Paris Pantheón Sorbonne

    Coordenador da Área de Direito Econômico da Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor de Direito Quântico do Programa de Mestrado e Doutorado da PUCSP (Núcleo de Filosofia do Direito e Direitos Humanos). Livre-Docente, Doutor e Mestre em Direito.

     

  • Luciana Sabbatine NEVES, PUC/SP UNIVERSITÀ DEL SALENTO

    Professora assistente da Pontifícia Universidade de São Paulo PUC-SP. Mestranda do Núcleo de Concentração de Direitos Humanos da PUC/SP.

  • Rodrigo Campos Hasson SAYEG

    Doutorando em Direito   Empresarial   e  Cidadania pelo  UNICURITIBA.   Mestre emDireito estadunidense pela California Western School of Law.

     

     

     

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Publicado

2022-12-05

Edição

v. 4 n. 71 (2022): OUTUBRO - DEZEMBRO

Seção

Artigos