INDIGENOUS TEACHERS AND THE CHALLENGES OF INTERCULTURAL EDUCATION IN BRAZIL: THE CASE OF RORAIMA

Autores

  • Geisa de Assis RODRIGUES Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Clarice Seixas DUARTE Universidade Presbiteriana Mackenzie http://orcid.org/0000-0001-5689-0987
  • Bárbara Lago MODERNELL Universidade Presbiteriana Mackenzie

Palavras-chave:

Indigenous people education, intercultural education, indigenous teachers, Brazilian indigenous education, Roraima indigenous teachers.

Resumo

Objective: indigenous education has been considered since the Brazilian Constitution of 1988 as a bridge between two worlds. It should provide for the reproduction of the traditional peoples' lifestyle but allow access to the knowledge of non-Indian society. How do indigenous teachers face the challenges of this intrinsically intercultural education? Through the analysis of indigenous education data in Roraima, in the north of the country, one will understand how the devaluation of indigenous identity, the failures of teachers' training and harsh working conditions challenge them to lead this passage.

Methodology: the deductive method is used, through bibliographic and documental approaches, by way of review of doctrine and the legislation pertinent to the subject.

Results: although fundamental, legislative standards are not sufficient to provide an intercultural education. Indigenous teachers need a favourable environment to develop their important tasks. It can be argued that the implementation of consistent and continuous public policies, reasonably funded and evaluated is the only way to enable indigenous teachers to accomplish their intercultural legal role.

Contributions: this study attempts to elucidate the main challenges faced by indigenous teachers in Brazil to fulfil the legal expectations related to their instructional performance through the examination of the case of Roraima, a Brazilian state located in the North of the country where indigenous issues are strongly represented.

Keywords: Indigenous people education; intercultural education; indigenous teachers; Brazilian indigenous education; Roraima indigenous teachers.

 

RESUMO

Objetivo: a educação indígena tem sido considerada, desde a Constituição Brasileira de 1988, como uma ponte entre dois mundos. Deve proporcionar a reprodução do estilo de vida dos povos tradicionais, mas permitir o acesso ao conhecimento da sociedade não-indígena. Como os professores indígenas enfrentam os desafios dessa educação intrinsecamente intercultural? Através da análise dos dados da educação indígena em Roraima, no norte do País, busca-se entender como a desvalorização da identidade indígena, as falhas de formação dos professores e as duras condições de trabalho, os desafiam-nos a liderar essa passagem.

Metodologia: utiliza-se o método dedutivo, mediante abordagens bibliográfica e documental, por meio da revisão de doutrina e a legislação pertinente ao tema.

Resultados: apesar de fundamentais, as normas legislativas não são suficientes para proporcionar uma educação intercultural. Os professores indígenas precisam de um ambiente favorável para desenvolver as suas tarefas importantes. Pode-se argumentar que a implementação de políticas públicas consistentes e contínuas razoavelmente financiadas e avaliadas é a única forma de permitir que os professores indígenas cumpram o seu papel jurídico intercultural.

Contribuições: este estudo busca elucidar os principais desafios enfrentados pelos professores indígenas no Brasil para atender às expectativas legais relacionadas ao seu desempenho instrutivo através do exame do caso de Roraima, Estado brasileiro localizado no norte do País, onde as questões indígenas estão fortemente representadas.

 

Palavras-chave: Educação de indígenas; educação intercultural; professores indígenas; educação indígena brasileira; professores indígenas de Roraima.

 

Biografia do Autor

  • Geisa de Assis RODRIGUES, Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Professora de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo) e da Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU). Doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procuradora Federal.

     

  • Clarice Seixas DUARTE, Universidade Presbiteriana Mackenzie
    Bacharel em Direito (1994) e doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito (2003) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desde 2008, é professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenadora do Projeto de Internacionalização, Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para Reduzir as Desigualdades - CAPES PRINT. Foi Coordenadora de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da mesma instituição e atualmente lidera o Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq: Direitos Sociais e Políticas Públicas. É representante no Brasil da Plataforma Internacional Academics Stand Against Poverty (ASAP), onde atua como coordenadora científica do núcleo de direito à educação. Suas pesquisas abrangem a temática dos direitos humanos, com especial ênfase na efetivação dos direitos sociais à educação e à saúde e no estudo das políticas públicas.
  • Bárbara Lago MODERNELL, Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Membro do grupo de pesquisa “Direito e Políticas Públicas de Educaçãoâ€.

     

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Publicado

2022-09-04

Edição

Seção

Artigos