GREEN TECHNOLOGIES AND INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS

Resumo

Objective: The intellectual property rights (IPRs) related to green innovation has demanded new legal rationalities and tools to foster the R&D in many countries due to greenhouse effects. The main purpose of this article is to analyze the challenges faced by the Green Patent Program to achieve its purpose of building an innovation environment concerned with sustainability.

Methodology: The deductive approach method is used to observe how the debate involving patents fits into the issue of green patents. Analytical and comparative procedure methods were used to analyze the arguments and strategies used by doctrine, governments and companies on patents and the acceleration of patent granting involving green technologies.

Results: The result shows that accelerating the granting of green patents could be useful to stimulate innovation driven by small companies if backlogs are tackled.

Contributions: The main contribution of the research refers to the identification of the problem generated by the practices of large companies aimed at delaying the granting of patents, making it difficult to carry out the Green Patent Program that seeks to develop innovative solutions in the environmental area, therefore, it is necessary to face this scenario with appropriate legal instruments.

Keywords: Patents; Intellectual Property Rights; Green Patents; Backlog and Patents.

RESUMO

Objetivo: Os direitos da propriedade intelectual concernentes às tecnologias verdes possuem, em diversos países, racionalidades jurídicas próprias e ferramentas jurídicas específicas para fomentar o Desenvolvimento & Pesquisa com o intuito de controlar os impactos trazidos pelo efeito estufa. O objetivo desse artigo é analisar os desafios enfrentados pelo Programa de Patentes Verdes para alcançar a sua finalidade de construir um ambiente de inovação preocupado com a sustentabilidade.

Metodologia: O método de abordagem dedutivo foi empregado para se observar como o debate envolvendo as patentes se insere na questão das patentes verdes. Os métodos de procedimento analítico e comparativo foram utilizados para a investigação dos argumentos e das estratégias usadas pela doutrina, governos e empresas sobre as patentes e as acelerações de concessão de patentes envolvendo tecnologias verdes.

Resultados: O resultado aponta que a aceleração da concessão de patentes verdes poderá ser útil para estimular a inovação impulsionada por pequenas empresas se os backlogs forem combatidos.

Contribuições: A principal contribuição da pesquisa refere-se à identificação do problema gerado pelas práticas de grandes empresas voltadas ao atraso na concessão de patentes, dificultando a realização do Programa de Patentes Verdes que busca o desenvolvimento de soluções inovadoras na área ambiental, logo, é necessário enfrentar esse cenário com instrumentos jurídicos adequados.

Palavras-chave: Patentes; Direitos da Propriedade Intelectual; Patentes Verdes; Backlog e Patentes.